Título: GOVERNO VAI ATACAR A POBREZA EM 16 REGIÕES
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Fonte: O Globo, 20/01/2005, Economia, p. 32

O Ministério da Integração Nacional pretende aumentar este ano de 12 para 16 o número de regiões de pobreza extrema que são atendidas por programas especiais do governo. As quatro novas áreas deverão ser o Seridó (Paraíba e Rio Grande do Norte), as cidades ao longo da rodovia Cuiabá (MT)-Santarém (PA) e duas regiões ainda não escolhidas no Centro-Oeste e no Nordeste.

Com exceção da Zona da Mata Canavieira, em Pernambuco e Paraíba, a lista de regiões identificadas pelo ministério coincide com as 13 áreas apontadas anteontem pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) como merecedoras de atenção especial do governo para que as Metas do Milênio sejam alcançadas.

¿ Os programas a serem adotados saem de discussões em fóruns nas próprias regiões, com participação da sociedade civil, e não só dos governos federal, estadual e municipal ¿ disse o secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional, Antonio Carlos Galvão.

No último ano, foram instalados nas 12 regiões os fóruns que reúnem governos federal e estadual, prefeituras e entidades civis, como a Igreja Católica e universidades. A proposta é que os próprios fóruns façam sugestões de projetos para melhorar as condições das regiões carentes, que são então analisados pelo governo. Cada região tem um gerente que serve de interlocutor entre os fóruns e o governo federal.

R$120 milhões para áreas do semi-árido e de fronteira

No Alto Solimões (AM), são nove municípios que precisaram, por exemplo, de rádio comunitária para melhorar a comunicação na área. Este é um programa específico de impacto regional não atendido por grandes programas sociais. Os 200 mil moradores da região são, na maioria, índios. O projeto se concentra em artesanato ¿ com assessoria do Sebrae ¿ plantação de castanha e pesca. A produção de peixes será comercializada sobretudo em Letícia, na Colômbia.

Ao Sul do Rio Grande do Sul, por exemplo, o fórum está em estágio avançado. Houve participação das universidades e os projetos escolhidos foram de fruticultura e reflorestamento, o que atraiu a parceria da Aracruz Celulose. No Vale do Ribeira (SP), o governo estadual assumiu a frente do projeto.

A população destes locais e dos demais bolsões de miséria já recebe recursos do Bolsa Família ¿ o principal programa federal de transferência de renda ¿ e de outros programas universais da União. Mas o governo vai direcionar este ano R$120 milhões para programas regionais em bolsões do semi-árido e de faixas de fronteira com outros países.

Os trabalhos nas regiões de pobreza começaram no fim de 2003, quando foi anunciada a política de desenvolvimento regional. Segundo Galvão, as grandes cidades têm bolsões de miséria, mas geram recursos próprios para reduzir a pobreza extrema, que se caracteriza por baixa renda e ausência de serviços como água e esgoto.

O Ministério da Integração mantém o foco em regiões que necessitam de recursos a fundo perdido. No governo, há ainda os fundos constitucionais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste para financiamentos privados, sobretudo em agricultura e infra-estrutura. Em 2004, estes fundos aplicaram R$5,5 bilhões e podem atingir R$7,4 bilhões em 2005.

¿ Os bancos federais (Basa, BNB e Banco do Brasil) estão colocando as regiões mais pobres nos projetos com recursos dos fundos regionais ¿ disse o secretário de Programas Regionais, Carlos Augusto Gadelha.

Jovem de capital será alvo de programa de R$300 milhões

Para as regiões metropolitanas ¿ que o Pnud disse serem também redutos de pobreza extrema ¿ o governo tem ampliado os recursos do Bolsa Família. Pelos dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em 2004 o número de atendidos pelo Bolsa Família subiu 158% nas regiões metropolitanas e 160% nas capitais. O aumento médio no país foi de 82%.

O governo lançará este ano programa específico para jovens de 18 a 24 anos nas capitais. Com recursos de R$300 milhões, o Pró-Jovem pagará durante um ano bolsas de R$100 para cerca de 200 mil jovens. Eles terão acesso a curso supletivo de ensino fundamental e formação profissional em escolas do Sistema S (Sebrae, Sesi etc).