Título: OS CUSTOS DA VIOLÊNCIA
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Fonte: O Globo, 22/01/2005, O País, p. 4
A atual crise diplomática entre Colômbia e Venezuela que o presidente Lula tenta intermediar, provocada pelo seqüestro, em território venezuelano, de um dirigente guerrilheiro das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, as Farc, levado para a fronteira da Colômbia, reflete a política radical de combate ao tráfico de drogas adotada pelo presidente Álvaro Uribe desde que assumiu o governo, há dois anos e meio.
Mas tem também ingredientes políticos, já que o governo da Colômbia trabalha em estrita parceria com o governo dos Estados Unidos, e a presença militar americana na região é considerada preocupante, especialmente pelo governo de Hugo Chávez.
Por sua vez, o governo dos Estados Unidos se ressente da crescente influência brasileira na região, e ainda não entendeu bem até que ponto o presidente Lula tem afinidades com o populista Chávez. E a antiga relação das Farc com o PT, mesmo que seja coisa do enterrado passado revolucionário do partido, ainda deve incomodar os americanos.
A nova secretária de Estado dos Estados Unidos, Condoleezza Rice, fez graves advertências ao governo de Chávez em seu depoimento no Congresso. O Brasil atua com firmeza para preservar sua liderança regional, e neutralizar a ação americana, e já teve papel de destaque quando houve a tentativa de derrubar o presidente Hugo Chávez.
Enquanto o governo americano apressou-se em reconhecer o novo regime, o governo brasileiro agiu em favor da democracia e acabou viabilizando uma ação diplomática vitoriosa, que criou o grupo Amigos da Colômbia, que passou a intermediar as constantes crises em que o populista Chávez se envolve.
Como se vê, um bom imbróglio político, que ainda por cima tem indicadores que falam a favor da política agressiva que o direitista Álvaro Uribe vem empreendendo. Os números de seqüestros foram reduzidos em quase 40%, o de homicídios em 20%, e quase dez mil guerrilheiros foram presos. Nos últimos 40 anos, de acordo com estudos do governo colombiano, a guerra ao narcotráfico e o clima de violência no país custaram à economia colombiana perda de três pontos percentuais de crescimento ao ano.
Mas os resultados alcançados no combate aos traficantes já se fazem sentir na economia, que teve o maior crescimento dos últimos dez anos, em torno de 4%: segundo levantamento da agência Bloomberg, o mercado acionário colombiano dobrou no último ano, e o peso é a segunda moeda mais valorizada diante do dólar em uma cesta de 60 moedas no mundo.
E um fenômeno está acontecendo: os colombianos que saíram com medo da violência estão retornando, investindo suas economias no país. No Brasil, um estudo do pesquisador da Fundação Getulio Vargas, Ib Teixeira, mostra que o custo da violência se mede em torno de 10% do PIB, ou cerca de R$160 bilhões: ¿Despesa equivalente ao gasto da União com a Previdência; quase cinco vezes maior que o orçamento da Saúde, e mais de dez vezes a despesa com a Saúde¿, sublinha Teixeira.
No auge da crise na Colômbia, na década de 90, os assassinatos chegaram a 95 por 100 mil habitantes, ficando na média em 89,5 assassinatos por 100 mil habitantes. Nessa época, o índice do Brasil era de 25 assassinatos por 100 mil habitantes. O combate sem tréguas aos traficantes e à guerrilha, que teve início no final da década de 90 e foi radicalizado com a chegada ao poder de Uribe, reduziu a 59,9 assassinatos por cada 100 mil habitantes.
A má notícia é que, ao contrário da Colômbia, no Brasil os números estão se elevando e chegando perto dos deles pelo caminho inverso. Segundo levantamentos de Ib Teixeira, em 2002 o Brasil atingiu o índice de 49 assassinatos por cada 100 mil habitantes, quando esse número era de 20,5 na Colômbia e de 11,5 no Brasil na década de 1980.
O fenômeno da insegurança no Rio de Janeiro avançou a tal ponto, segundo pesquisa da RC Consultoria, que os custos indiretos superam os já elevados custos diretos. O economista Paulo Rabelo de Castro diz que ¿o Rio, como cidade especialmente, perde muito mais pela evasão de capital financeiro e humano do que pelo já gritante custo direto do crime e da contravenção¿.
Pelos estudos, os homicídios provocam uma perda também de 10% do PIB do Rio, com dados pesquisados no período de 1980 a 2003. Se mantidos inalterados os fatores que influem no crescimento econômico do Estado do Rio, a expansão dos homicídios será responsável por uma redução de quase 1 ponto percentual do PIB do Estado do Rio, que já cresce apenas 70% do que cresce o PIB nacional. Com isso, segundo estudo de Paulo Rabelo, ¿o Rio de Janeiro acabará crescendo menos da metade dos 3,5% de expansão do PIB-Brasil, só por influência do crime¿.
Segundo Ib Teixeira, especialista em estudos sobre a violência da FGV, uma das mais duras decisões da Colômbia no combate ao narcoterrorismo foi a aprovação de uma lei, considerada constitucional pela Corte Suprema, que permite a extradição para os Estados Unidos dos presos ligados ao tráfico de drogas. Mais de 50 capos da droga já foram extraditados.
Na escalada contra a violência, a Colômbia passou a pena máxima para 40 anos de prisão ¿ era 28 até a década de 90 ¿ e passou de 50,4 para 150,3 o número de presos por 100 mil habitantes, sendo que a redução máxima da pena é pela metade.
No Brasil, passamos de 8 presos para cada 100 mil habitantes na década de 80 para 130 em 2002, com pena máxima de 30 anos e possibilidade de redução de 1/6 dela.