Título: Aumento de salário em Minas e no Sul
Autor:
Fonte: O Globo, 22/01/2005, O País, p. 8

Mesmo com a redução do número de vagas de vereadores no país, os gastos nas câmaras municipais não diminuiu em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul. Em Minas, com a eliminação de vagas de vereadores houve uma sobra de caixa porque o repasse de recursos para os legislativos municipais não diminuiu.

No Sul de Minas, pelo menos quatro municípios aproveitaram a diminuição de vagas para garantir um aumento nos subsídios dos vereadores. Esse é o caso de Passos, que perdeu quatro vagas (15 para 11). Os subsídios, no entanto, subiram de R$1.995 para R$3.500. Em Poços de Caldas, a redução também foi de 15 para 11 vereadores. Eles tiveram seus vencimentos reajustados no início do ano de R$3 mil para R$5.895. Em Itajubá, onde o número de vereadores passou de 15 para 10 parlamentares, os vencimentos dos que ficaram passaram de R$3.600 para R$4.400

O Rio Grande do Sul, que até a última legislatura possuía 5.125 vereadores, empossou na atual apenas 4.539, atendendo à determinação do TSE. Mas a redução de 586 vereadores não representou qualquer economia para os cofres públicos, porque os vereadores aumentaram os subsídios ou contrataram mais assessores.

¿ Isso pode ser imoral, mas ilegal não é, porque houve a determinação para reduzir o número de vereadores e não para se reduzir na mesma proporção o percentual do legislativo sobre os orçamentos municipais ¿ diz o presidente da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (Uvergs), Luis Fernando Godoi.

Segundo ele, vereadores de cinco municípios gaúchos ajuizaram ações pleiteando a posse em Pelotas, Cachoeira do Sul, Rio Pardo, Uruguaiana e Santa Maria. Em Pelotas, houve determinação judicial para que sejam empossados seis vereadores suplentes.

De acordo com Godoi, houve redução no número de vereadores em cem municípios gaúchos. Em 26 deles havia o número máximo de vereadores, 21, que chegou a ser reduzido para até dez.

Levantamento da entidade revela que, em 30 dos municípios onde houve redução do número de vereadores, as câmaras aumentaram os subsídios dos vereadores, enquanto nos demais houve aumento na contratação de assessores.