Título: DESVIOS DE R$23 MILHÕES EM 3 CIDADES DE PE E BA
Autor:
Fonte: O Globo, 22/01/2005, O País, p. 9

As administrações de três pequenos municípios nordestinos ¿ Águas Belas e Itaíba, em Pernambuco, e Serra do Ramalho, na Bahia ¿ desviaram mais de R$23 milhões em verbas públicas, especialmente das áreas de saúde, educação e infra-estrutura. Em Águas Belas, 78% (R$2,8 milhões) do dinheiro federal que chegou ao município entre os anos de 2001 e 2004 (cerca de R$3,6 milhões) foram usados irregularmente.

Para se apropriarem do dinheiro, os prefeitos usaram notas frias, burlaram ou falsificaram licitações e valeram-se de empresas laranjas. As fraudes foram descobertas por auditorias especiais da Controladoria Geral da União, depois de receber denúncias.

¿Esperamos que o Ministério Público seja ágil¿

O sub-controlador da União, Jorge Hage Sobrinho, considerou os casos apurados escabrosos. Toda a documentação recolhida pelos auditores foi enviada ao Ministério Público e à Advocacia Geral da União.

¿ Só a Justiça pode afastar os prefeitos. Esperamos que o Ministério Público seja ágil, porque são fatos gravíssimos. Há muito dinheiro federal nas mãos dos prefeitos ¿ disse Hage, que informou ser em torno de R$70 bilhões por ano o repasse do governo às prefeituras do país.

Em Águas Belas houve saque direto do caixa pelo prefeito Nomeriano Martins, que mudou do PP para o PSDB após reeleito, e pelo tesoureiro do município de 23 cheques no valor de R$281.442,82. O dinheiro deveria ser recebido por prestadoras de serviços ou fornecedores. Na cidade, a auditoria constatou problemas na merenda escolar e encontrou escolas abandonadas, apesar do recebimento de R$195 mil para despesas nessa área entre 2001 e 2003.

De acordo com o relatório dos fiscais, a prefeitura sustenta, em sua defesa, que usou os recursos para a compra de material escolar: teria pago R$18,2 mil por 21 mil tesouras sem ponta, e outros R$21,4 mil pela aquisição de 20 mil caixas de lápis de cor. O número de tesouras e lápis supera o de alunos do município ¿ pouco mais de dez mil matrículas no ensino fundamental, segundo dados do IBGE.