Título: DIRCEU: PAÍS NÃO PODE REDUZIR A CARGA TRIBUTÁRIA
Autor:
Fonte: O Globo, 22/01/2005, Economia, p. 25

O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, disse ontem que não há perspectiva de qualquer tipo de redução da carga tributária no país, a despeito das várias promessas já feitas pelo governo. Segundo Dirceu, o que deve acontecer é uma alteração na relação entre a carga e o Produto Interno Bruto (PIB), por causa do crescimento da economia, e ações isoladas de desoneração tributária de alguns setores.

¿ Há necessidade de impedir o aumento da carga tributária. Ela vai cair na medida em que o PIB vai crescer e ela não vai aumentar. Mas reduzir o país não pode, frente às demandas sociais, serviço da dívida, déficit da Previdência e a necessidade de investimentos em infra-estrutura ¿ afirmou Dirceu.

Governo pode negociar MP que elevou IR de prestadores

Em 2003, ano dos últimos dados oficiais, a carga tributária representava 34,88% do PIB. Embora o governo negue, analistas dão como certo que 2004 tenha registrado um novo aumento dos tributos federais. Além disso, a medida provisória (MP) 232, que aumentou impostos (CSLL e Imposto de Renda Pessoa Jurídica) para prestadores de serviço, que está no Congresso para ser votada, provocou fortes reações na opinião pública e no Legislativo.

Ontem, Dirceu afirmou que o governo está aberto a negociar a MP 232, mas não abre mão de garantias contra a sonegação.

¿ O ministro (Antonio) Palocci (Fazenda) já declarou que vai negociar a MP com o Congresso e com a sociedade. Acredito que há abertura do governo para uma negociação. O que nós precisamos é que se fechem também os buracos que existem e permitem a sonegação fiscal aberta a pretexto do lucro presumido. Por isso a Receita também precisa de garantias de que haverá um nível de arrecadação compatível com a movimentação financeira de pessoas físicas e jurídicas ¿ disse.

Depois de um almoço com a diretoria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Dirceu negou de forma irônica que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o núcleo político do governo tenham ficado descontentes com a recente decisão do Conselho de Política Monetária (Copom), que na última quarta-feira elevou os juros básicos da economia, a Taxa Selic, de 17,75% para 18,25% ao ano:

¿ Eu estou com cara de descontente? Estou alegre hoje, apesar do tempo chuvoso.

Ministro nega aumento dos gastos com custeio

Crítico contumaz dos aumentos de juros, o ministro ontem foi mais cauteloso. Dirceu defendeu a decisão do Copom, mas disse tratar-se de uma situação momentânea.

¿ Esta é uma questão conjuntural. Não existe uma razão estrutural para uma permanente alta de juros.

Perguntado sobre o fato de o Brasil ter hoje a maior taxa de juros reais do mundo (11,9% ao ano acima da inflação), Dirceu respondeu:

¿ Mas é a maior dívida interna do mundo também, de quase R$1 trilhão. Fizemos um superávit de 4,25% e isso não dá para pagar nem 70% do serviço da dívida.

O ministro negou que os gastos do governo com custeio estejam crescendo. Segundo ele, o ministro interino do Planejamento, Nelson Machado, enviou ao Planalto uma série de medidas para redução de gastos em compras públicas e com a terceirização de serviços.