Título: MEC PODE CRIAR PISOS REGIONAIS PARA PROFESSORES
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Fonte: O Globo, 23/01/2005, O País, p. 11

O ministro da Educação, Tarso Genro, quer criar pisos regionais para professores da rede pública de educação básica. Ele acredita que esse é o melhor caminho para estabelecer um piso nacional, após um período de transição de sete anos. Dados preliminares do Censo dos Profissionais do Magistério da Educação Básica mostram que 44,4% dos professores da rede pública ganhavam salário bruto inferior a R$600, em 2003. No Nordeste eram 69,3% e no Sudeste, 23,8%. Segundo o censo, 10% dos docentes recebiam menos de R$300.

Tarso vai propor a fixação de pisos regionais a partir da criação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que começará a ser discutida no Congresso este ano. O novo fundo pode injetar anualmente R$4 bilhões do governo federal na rede pública. Parte será usada para aumentar salários dos professores no Nordeste e em estados mais pobres.

¿ Não há possibilidade de revolução na educação sem resolver a questão do salário dos professores ¿ diz Tarso, lembrando que as desigualdades regionais impedem a fixação de um piso nacional, o que justifica a criação de pisos regionais.

A presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Juçara Dutra Vieira, diz que o piso nacional é uma reivindicação antiga e fez parte de um acordo, nunca cumprido, entre a entidade e o governo Itamar, em 1994. Ela é contra os pisos regionais e diz que o mínimo ideal seria de R$1.600, mas sabe que isso está longe da realidade de boa parte dos estados e municípios. Segundo Juçara, o piso acertado em 1994 seria hoje de R$953,75.

¿ Pisos regionais vão condenar o Nordeste a ficar sempre por baixo ¿ afirma.

O assessor especial da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), Célio da Cunha, diz que o Brasil remunera mal os docentes do ensino básico. Estudo da Unesco com dados de 2001 mostra que professores da Argentina e do Chile ganhavam o dobro ou mais do que os brasileiros. Favorável ao piso nacional, Cunha concorda com a idéia de que pisos regionais estão mais próximos da realidade.

Os ministérios da Educação e da Fazenda brigam por causa dos futuros repasses ao Fundeb. O MEC quer garantir pelo menos R$4,5 bilhões, dez vezes mais do que o governo libera atualmente ao Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).

É consenso entre especialistas que o professor é o elemento-chave do ensino. Tanto que muitos consideram melhor ter um bom mestre dando aulas sob uma árvore do que um professor despreparado lecionando em escolas com computador e todo tipo de material didático.

¿ O professor é a base da qualidade. A relação entre salário e qualidade é direta ¿ diz o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Eliezer Pacheco.

O secretário-executivo do MEC, Fernando Haddad, diz que salários mais altos atrairiam outro tipo de profissionais.

¿ Haveria uma oxigenação da carreira ¿ diz Haddad.