Título: ÀS VEZES, O PRODUTO PARECE MAIS COM O CONCORRENTE
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Fonte: O Globo, 23/01/2005, Economia, p. 34

Quem já não foi a um supermercado ou shopping, bateu o olho em um produto e achou que era muito parecido com uma marca famosa? Nem sempre o que parece é. Muitas empresas pegam carona na concorrência e copiam desde a grafia até as cores e embalagens dos líderes de mercado. Nada escapa do efeito ¿Denorex¿.

Em geral, as grandes marcas são o alvo, diz o advogado Luiz Leonardos, sócio do escritório Momsen, Leonardos, especializado em marcas e patentes.

¿ Existem muitos casos de ações judiciais por semelhança de marcas ou colidência, como diz a lei. Antes, o número de processos era ainda maior. Mas, com a ampliação da lei 9279/96, o conceito de colidência acabou freando um pouco mais o avanço dos imitadores. Antes, a lei levava em consideração o risco de confusão pelo consumidor, que poderia achar que duas marcas do mesmo segmento poderiam ser do mesmo fabricante. A lei atual usa o conceito de associação e também veta registros de marcas que tentam usar características de um segmento em outro ¿ explica o advogado.

Ótica brigou por dois anos com a concorrente

Segundo o vice-presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Jorge Ávila, o órgão indeferiu seis mil pedidos de registro de marcas no ano passado. Deste total, cinco mil foram enquadrados no conceito de colidência (semelhança de marcas). Entre os principais motivos, marcas que se pareciam com outras na grafia, na fonética, no uso de cores e embalagem. Mesmo assim, a peneira do INPI ainda deixa brechas para inúmeros casos como o da ótica Lunetterie, que durante dois anos brigou na Justiça para que a concorrente Lunettier mudasse de nome. Há cerca de quatro meses, a Lunettier mudou o nome da empresa para Luttier.

¿ A loja tinha o mesmo tipo de letra que o nosso e o nome passou a confundir nossos clientes. Conseguimos provar judicialmente que a semelhança nos prejudicava ¿ diz Diana Reis, sócia da Lunetterie.

De longe, a cerveja Krill, fabricada na cidade de Socorro, interior de São Paulo, se parecia com a concorrente Kaiser, do grupo canadense Molson. O tipo de letra e a cor vermelha usada nos rótulos marcava a semelhança. Recentemente, a Krill alterou a embalagem. O gerente Comercial e de Marketing da Krill, Heron Ribeiro, diz que, apesar da semelhança gráfica entre a Krill e a Kaiser, nunca houve problema com a concorrente:

¿ No nosso entendimento, o maior problema era interno. A Krill não tinha personalidade exatamente por ser semelhante à marca Kaiser. Parecíamos uma marca do portfólio Kaiser. A mudança de rótulo trouxe para Krill a personalidade que faltava ¿ diz Ribeiro.

Nem os postos de gasolina escapam. Alguns postos de bandeira branca acabam usando as cores de redes conhecidas. São os chamados ¿postos-travestis¿.

¿ Há casos de postos que usam indevidamente as cores de grandes redes e outros que se desvincularam mas continuam com as características da bandeira que usavam. Em ambos os casos, estes postos ferem o Código de Defesa do Consumidor porque induzem o cliente a erro. O consumidor que se sentir prejudicado pode reclamar no Procon ¿ diz Cesar Guimarães, gerente de Informações Setoriais do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom).