Título: PIRATARIA DA CHINA FAZ BRASIL PERDER US$4 BI POR ANO
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Fonte: O Globo, 23/01/2005, Economia, p. 34

No dia 6 de janeiro, uma multidão de chineses acompanhou a demolição do último mercado de rua de Pequim, o Xuishui. Ao seu lado, já pronto, está o shopping vertical que abrigará o antigo mercado, o destino turístico mais popular depois da Cidade Proibida e da Grande Muralha, atraindo diariamente cem mil pessoas. O motivo: Xuishui é o paraíso da pirataria na China, onde uma bolsa idêntica à original Louis Vuitton pode ser comprada por 200 yuans. Ou US$25. Mas Yin Xiaobo, gerente da região administrativa de Chaoyang, onde fica o mercado, afirma que o novo Xuishui inibirá a pirataria. É difícil acreditar.

Vinte e cinco anos depois de iniciada a abertura da economia, a China se vê pressionada a deixar de ser o maior país pirata do mundo. Segundo a embaixada do Brasil em Pequim, o prejuízo causado pelo contrabando de produtos chineses pela conexão Taiwan-Paraguai-Foz do Iguaçu, somado à perda de receitas advindas da pirataria de produtos brasileiros na China ¿ como guaraná em lata, café e até orelhão ¿ chega a US$4 bilhões anuais.

Trata-se de um volume grande para os padrões brasileiros, mas nada frente aos US$25 bilhões que as multinacionais americanas perdem por ano com a pirataria de seus produtos na China, segundo o Departamento de Comércio dos EUA. As empresas da União Européia perdem US$25 bilhões anuais, mas as recordistas de prejuízo são as japonesas: US$34 bilhões.

¿ A China é hoje o país que mais produz pirataria no mundo ¿ diz o advogado Edward Lehman, do escritório Lehman, Lee & Xu. ¿ O país tem um parque industrial capaz de produzir virtualmente tudo, mão-de-obra barata, necessidade de gerar empregos, alto nível de empreendedorismo e, talvez o motivo mais importante, uma milenar cultura da imitação, que vem dos imperadores e do confucionismo (referência ao sábio Confúcio, que viveu de 551 a 479 antes de Cristo) e continuou nas primeiras décadas de governo comunista.

Até 1986, não havia lei que protegesse marcas e patentes na China. E, até 2002, a lei só protegia as marcas e patentes estrangeiras. Chineses não podiam processar chineses que copiassem seus produtos. As mudanças se aceleram agora, quatro anos depois de a China entrar para a Organização Mundial do Comércio (OMC).

¿ Até 1993, não havia proteção de patentes no setor farmacêutico porque as inovações em saúde não podiam pertencer a indivíduos, somente ao Estado ¿ conta Lehman.

Mas a China tenta aprimorar a proteção à propriedade intelectual, consciente de que, se quiser manter o nível atual de quase US$50 bilhões por ano de investimentos diretos estrangeiros, terá de apertar o cerco à pirataria. Ano passado, por exemplo, os pedidos de registro de patentes atingiram o recorde de dois milhões. A legislação sobre pirataria que entrou em vigor este ano, informa Lehman, aumentou as punições para até sete anos de cadeia ¿ ou mesmo a pena de morte.

A vice-primeira-ministra, Wu Yi, foi encarregada da proteção à propriedade intelectual na China e de cuidar da imagem do país junto à comunidade internacional. Este mês ela se reuniu com o secretário de Comércio dos EUA, Donald Evans. Apesar de reconhecer que a China tem-se empenhado em construir um arcabouço legal de proteção à propriedade intelectual, ele disse que as autoridades falham na hora aplicar a lei.

A afirmação tem muito de verdade. Ainda que as TVs da China exibam diariamente a prisão de grupos de falsificadores ou a apreensão de um caminhão com produtos piratas, os grandes esquemas de contrabando e pirataria parecem imunes à fiscalização. Em dezembro, por exemplo, a japonesa Sony anunciou a apreensão de 50 mil consoles falsos do videogame PlayStation 2 na China. Com um detalhe insólito: as peças haviam sido montadas por prisioneiros de uma penitenciária em Shenzhen.

No início deste mês, o editor contribuinte da revista ¿Harper¿s¿, Ted Fishman, autor de vários livros sobre a indústria chinesa, publicou um artigo no jornal americano ¿The New York Times¿ sobre a pirataria na China, citando o Brasil.

¿Países como o Brasil ou o Vietnã podem ser relaxados com relação à pirataria como a China, mas não têm a infra-estrutura industrial ou a disponibilidade de engenheiros e técnicos especializados para criar cópias mais ambiciosas, como de remédios e carros. A China, porém, é capaz de produzir praticamente tudo. E possui um mercado grande o suficiente para bancar a tentativa¿, diz o editor no artigo.

A indústria de motocicletas chinesas é um exemplo. A Honda entrou no país em 1980 e abocanhou um quinto do mercado. Só que as cópias apareceram, e a Honda teve de se associar a uma empresa local que copiava seus produtos. Hoje, a China é a maior produtora de motos do mundo, com cem fábricas, mas ainda faz cópias. O governo japonês calcula que, de 11 milhões de motos feitas na China em 2002, nove milhões eram cópias de modelos japoneses.

¿Nenhum outro violador de direitos de propriedade intelectual, no passado ou no presente, tem o potencial que a China possui hoje de mudar as regras da economia mundial por meio da pirataria e do contrabando¿, afirma Fishman.

Wu Yi afirma que a China está fazendo o melhor que pode para mudar esta situação:

¿ O país inteiro está mobilizado na campanha contra as infrações aos direitos de propriedade intelectual.