Título: PRIORIDADE PARA OS DIREITOS HUMANOS NO RIO
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Fonte: O Globo, 23/01/2005, Rio, p. 22

Depois de quase 20 anos exercendo atividades classistas (ele foi presidente das associações estadual e nacional dos membros do Ministério Público), o novo procurador-geral de Justiça, Marfan Vieira, passou, na segunda-feira passada, para o outro lado da vidraça. Mas promete se manter no combate. Uma de suas primeiras medidas, enviadas para o Diário Oficial anteontem, prevê a criação de uma coordenadoria de Execução Penal, que vai fiscalizar casos de violação dos direitos humanos em presídios. A Ouvidoria Geral, anunciada pelo procurador no dia da posse, também vai colher denúncias sobre o desrespeito aos direitos humanos no estado.

A decisão é uma reação à reforma do Judiciário, que prevê que o Ministério Público Federal intervenha nas procuradorias de Justiça estaduais, caso suspeitem da condução inadequada de algum processo.

"Há quase duas ONGs para cada menor"

O novo procurador-geral, que já anunciara a criação da Subprocuradoria de Direitos Humanos, quer criar uma estrutura que deixe claro que o MP estadual está capacitado para cuidar do tema.

¿ A reforma parece dizer que o Ministério Público Federal é mais confiável que os estaduais. Isso é um perigo. Significa uma interferência em uma garantia do cidadão. Queremos demonstrar, no momento que acontecer qualquer avocatória desse tipo, que o Estado do Rio de Janeiro está preparado.

A Subprocuradoria de Direitos Humanos vai coordenar as investigações de denúncias de violação de direitos humanos e fará a integração com as organizações não-governamentais ¿ que também estão na mira do novo procurador-geral. Na nova estrutura do órgão, Marfan Vieira criou uma assessoria de fiscalização das entidades do terceiro setor.

¿ A atribuição de fiscalizar é do MP, mas isso não é feito. No passado o Ministério Público se estruturou para fazer apenas a fiscalização das fundações. Hoje há, atuando no Rio, quase duas ONGs para cada menor. Absolutamente sem fiscalização ¿ disse Marfan.

Há dois anos, escolha causou crise

Em uma posse que reuniu todo o primeiro escalão do governo do estado, na segunda-feira passada, os promotores, procuradores e convidados presenciara a troca de gentilezas de Marfan com a governadora. Mas há dois anos foi diferente: a escolha do terceiro colocado da lista tríplice gerou uma crise no órgão. A Constituição permite que a governadora escolha qualquer um da lista tríplice e ela optou pelo procurador Antônio Vicente da Costa, que se afastou do cargo desde setembro, depois de um infarto.

Marfan reconhece os traumas causados pela escolha, mas afirma que a instituição aprendeu e se fortaleceu com o processo. Na época, um abaixo-assinado com 430 assinaturas pedia que Marfan ¿ primeiro colocado também em 2002 ¿ fosse nomeado. Este ano, Marfan recebeu 404 votos ¿ quase o dobro da segunda colocada.

Quem espera um clima beligerante com o governo do estado terá surpresas. Marfan promete cordialidade, desde que respeitada a independência dos poderes.