Título: Projeto prevê bolsas de um salário-mínimo para alunos carentes
Autor: Demétrio Weber
Fonte: O Globo, 26/01/2005, O País, p. 3

O governo corre contra o relógio para lançar nos próximos dias um programa de assistência estudantil que dê bolsas de um salário-mínimo para alunos de baixa renda que cheguem ao ensino superior. O formato do novo programa foi discutido ontem na Casa Civil, com a presença do secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Fernando Haddad.

Segundo ele, nos próximos dias deverá ser lançado um programa para cerca de quatro mil beneficiados pelo ProUni. São os alunos dos cursos de turno integral, ou seja, que estudam o dia inteiro e não têm tempo para trabalhar.

Haddad estima que, com R$ 15 milhões por ano, o MEC poderia pagar um salário-mínimo (R$ 260) mensal a quatro mil alunos. Com R$ 100 milhões, seria possível estender o programa a outros alunos do ProUni e a estudantes beneficiados pelo sistema de cotas nas universidades federais. Projeto do governo já enviado ao Congresso propõe que 50% das vagas nas federais sejam reservados a egressos da rede pública, com cotas para negros, pardos e índios na proporção que cada raça representa no respectivo estado.

MEC gostaria de criar uma nova loteria federal

O MEC gostaria de criar uma nova loteria federal para financiar o programa de manutenção estudantil. A idéia era promover com a Caixa Econômica Federal sorteios anuais, no Natal e réveillon. Os recursos arrecadados seriam revertidos para o programa de assistência estudantil. A proposta foi preparada no ano passado e a expectativa era de que o primeiro sorteio tivesse ocorrido ainda em 2004. Uma minuta de medida provisória chegou a ser preparada.

A vinculação de recursos de uma loteria às bolsas estudantis, no entanto, desagrada à equipe econômica, que, em geral, é contrária a qualquer tipo de vinculação orçamentária. É isso o que está em discussão no governo, segundo Haddad. Ou seja, se os recursos virão da nova loteria, de forma vinculada, ou se sairão do Tesouro.

O MEC sabe que, ao facilitar o acesso de jovens de baixa renda à universidade, precisa garantir sua permanência. Afinal, há gastos de transporte, compra de livros e material de estudo e alimentação.