Título: PF prende 2 no Ceará por fraude contra Previdência
Autor: Isabela Martin
Fonte: O Globo, 26/01/2005, O País, p. 11

Uma força-tarefa composta pela Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal deflagrou ontem, em quatro municípios cearenses, a operação Sol Poente, que prendeu a chefe da divisão de benefícios da agência previdenciária de Itapipoca, Regina Elizabeth Leitão Melo, e o policial aposentado Manoel Barroso Braga. A quadrilha, que segundo a PF envolve outras 12 pessoas, agia há quatro anos e concedia indevidamente aposentadorias rurais por idade, por doença e até auxílio-maternidade.

Regina Elizabeth, funcionária desde 1985, chefiava a divisão de benefícios de Itapipoca há dois anos. Ela era o último elo do esquema que, segundo a PF, desviou R$ 2 milhões dos cofres da Previdência. Ela foi presa às 6h em um hotel da cidade, já que reside em Fortaleza. Manoel Braga foi preso no mesmo horário em casa.

A quadrilha falsificava certidões de nascimento para concessão de aposentadorias rurais por idade, cuja idade mínima é de 55 anos para mulheres e de 60 para homens. De acordo com a Delegacia de Prevenção e Repressão a Crimes Previdenciários da PF, foram descobertos processos de aposentadoria de pessoas de 40 anos de idade. O valor desse benefício é de um salário-mínimo.

Policial preso tinha escopetas e rifles em casa

A operação foi batizada de Sol Poente pela localização do município de Itapipoca e foi deflagrada às seis horas da manhã em outras três cidades simultaneamente: Fortaleza, Trairi e São Luís do Curu. Contou com a participação de 73 policiais federais do Ceará, Brasília, Rio Grande do Norte e Paraíba, além de dois técnicos da Previdência Social.

Além das duas prisões temporárias, a PF cumpriu 12 mandados de busca e apreensão expedidos pelo juiz titular da 12 Vara Criminal Federal, Augustino Lima Chaves. Eles vão responder por crime de estelionato, formação de quadrilha e peculato. Manoel Braga vai responder também por porte ilegal de arma. Na fazenda Siricora, de sua propriedade, em São Luís do Curu, foram encontradas duas escopetas calibre 12, dois rifles e três revólveres.

Manoel agia com a ajuda da mulher, Eunice, e dos filhos Roberta e Roberto, em cuja casa foram encontrados carimbos de sindicatos rurais e até fichas falsas de filiação a sindicatos. Muitos dos beneficiados pelas fraudes moravam até em Fortaleza e jamais tiveram ocupação no campo. O escritório de Manoel funcionava em sua casa. O interessado dava uma entrada de R$ 200 a R$500.

¿ Os beneficiados podem responder por estelionato ¿ disse o superintendente da PF, João Batista Santana.