Título: União ajudará Rio a obter recursos para o Pan
Autor: Luiz Ernesto Magalhães
Fonte: O Globo, 26/01/2005, Rio, p. 20

O risco de faltar dinheiro à prefeitura para concluir as obras de infra-estrutura da Vila Pan-Americana na Barra da Tijuca parece ter chegado ao fim. O ministro dos Esportes, Agnelo Queiroz, disse ontem que o governo federal vai ajudar o prefeito Cesar Maia a obter os recursos necessários. As obras deverão custar R$ 158 milhões (e não R$ 157 milhões como divulgado até agora). A conta inclui os gastos com a abertura das ruas internas e dos acessos à Vila do Pan, entre outras obras. Até o momento, só há recursos liberados para a construção dos 17 prédios da Vila, que serão erguidos pela construtora Agenco. Os R$ 189,4 milhões necessários virão de um empréstimo da Caixa Econômica Federal (CEF).

¿ Não vai faltar dinheiro. Caso a prefeitura não tenha capacidade de assumir seus compromissos isto será discutido e resolvido ¿ disse o ministro Agnelo Queiroz, que veio ao Rio acompanhar a missão da Organização Desportiva Pan-Americana (Odepa) em vistoria às obras do Pan.

Agnelo Queiroz lembrou que a prefeitura já protocolou pedidos de empréstimos à União. Cesar pediu recursos à Caixa Econômica e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Mas a prefeitura não tem conseguido autorização federal para contrair novas dívidas, devido a restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O ministro disse desconhecer o problema. Mas admitiu que isto poderá ser resolvido com uma ¿solução política¿. O prefeito Cesar Maia, não quis comentar a declaração do ministro. Ele afirmou que a decisão final sobre o caso caberá ao Comitê Organizador do Pan-2007 (CO-Rio).

Na proposta encaminhada à CEF, a prefeitura pede que a Caixa financie R$ 126,4 milhões enquanto a prefeitura entraria com R$ 31,6 milhões. Já ao BNDES, a prefeitura pediu R$ 94,8 milhões. E, em contrapartida, se compromete a investir outros R$ 63,2 milhões.

Os representantes da Odepa visitaram ontem o Riocentro e as obras da Vila Pan-Americana e do Estádio Olímpico João Havelange (Engenhão), no Engenho de Dentro. No caso do Engenhão, o presidente da Rio-Urbe, Jorge Fortes, diz que os recursos para as obras já estão garantidos. A previsão é que a prefeitura gaste R$ 180 milhões na obra até o fim de 2006. O presidente do Comitê Olímpico Uruguaio, Julio Maglione, que chefia a missão, fez elogios à execução das obras. Hoje, a missão da Odepa visita a Lagoa Rodrigo de Freitas, a Vila Militar e o Maracanã.

Missão conhecerá centro de controle da polícia

Em reunião, ontem à noite, o secretário Nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Correa, e o secretário de Segurança do Rio, Marcelo Itagiba, disseram que as ações conjuntas de combate ao tráfico servirão para reforçar o policiamento na cidade durante o Pan.

Hoje, a missão da Odepa fará uma visita ao Centro de Comando e Controle da Secretaria de Segurança. O centro será inaugurado em fevereiro e, até o fim de 2005, vai concentrar as imagens geradas pelas 220 câmeras que serão instaladas nos 22 batalhões da PM na Região Metropolitana.