Título: O mapa do crime sexual infantil
Autor: Carolina Brígido
Fonte: O Globo, 27/01/2005, O País, p. 3

Omapa do crime sexual infanto-juvenil divulgado ontem pelo governo federal mostra que não é só nas áreas turísticas que se concentram as ocorrências. A exploração sexual infantil está presente em nada menos que 16,88% dos municípios brasileiros, ou seja, em 937 das 5.551 cidades pesquisadas. O levantamento foi feito pelo Ministério da Justiça em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), coordenado pela Universidade de Brasília (UnB). Na lista estão todas as capitais brasileiras, mas a maior parte dos municípios com exploração sexual de menores está no interior, em municípios pobres de 20 mil a 100 mil habitantes.

A região com maior número de localidades onde são praticados crimes sexuais é o Nordeste, com 31,8% do total de municípios citados na pesquisa. Em seguida vem o Sudeste, com 25,7%. Entre os estados onde a situação pode ser considerada mais grave estão São Paulo, com 93 cidades citadas, Minas Gerais, com 92, e Pernambuco, com 70.

No Rio de Janeiro, foram detectados 33 municípios com casos de crimes sexuais. A pesquisa identificou quatro tipos de crimes: foram contabilizados 764 episódios de prostituição, 143 de tráfico de menores, 44 de pornografia e 37 de turismo sexual.

O estudo foi realizado em seis meses com o apoio da Secretaria Especial de Direitos Humanos. No período, foram analisados dados colhidos pela Polícia Rodoviária Federal, pelo programa de combate ao tráfico de seres humanos, pelo serviço de denúncia de casos dde exploração sexual e pela CPI do Congresso que investigou o tema.

Número de vítimas não foi levantado

A coordenadora do estudo, professora de assistência social da UnB Maria Lúcia Leal, afirmou que não foi possível chegar ao número de vítimas dos crimes. Para Maria Lúcia, a solução para o problema passa pela promoção de maior justiça social no país.

¿ Os principais problemas hoje são a impunidade, a pobreza e a desigualdade. O número de municípios é assustador ¿ disse a professora.

¿ O importante para nós não são os números, é falar o que estamos fazendo para acabar com esse problema. Se forem 100 mil é escandaloso, se forem 50 mil, 30 mil também é escandaloso ¿ disse o ministro Nilmário Miranda, da Secretaria Especial de Direitos Humanos.

Para enfrentar a situação, o governo pretende articular ações de todos os programas sociais existentes no sentido de dar mais atenção às vítimas dos crimes sexuais e à prevenção. Com isso, programas de 13 ministérios, como o Bolsa Família e o Saúde da Família, por exemplo, terão agentes treinados para aconselhar e informar a população das cidades citadas.

A capacitação desses profissionais deverá ser organizada pela Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Exploração Sexual Infanto-Juvenil, um colegiado composto de representantes de vários ministérios que discutem o tema. Segundo Nilmário Miranda, o estudo divulgado ontem servirá de guia para orientar políticas públicas. O governo traçou meta de reduzir a 50% o número de cidades onde se praticam crimes sexuais contra crianças e adolescentes.

De acordo com a pesquisa, dos 937 municípios citados, 827 têm conselhos tutelares para lidar com o problema. Nilmário informou que sua secretaria incentivará a criação de conselhos tutelares nos 110 municípios restantes, além de melhorar os conselhos existentes. A secretária nacional de assistência social do Ministério do Desenvolvimento Social, Ana Lígia Gomes, anunciou auxílios de sua pasta na cruzada contra o crime sexual infantil. O Programa Agente Jovem, por exemplo, que treina adolescentes para o mercado de trabalho, terá o número de atendimentos dobrado este ano.