Título: TCU vê indícios de envolvimento de senador indicado a ministro em fraude
Autor: Evandro Éboli
Fonte: O Globo, 27/01/2005, O País, p. 10

Por unanimidade, seis ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) consideraram ontem que há fortes indícios de envolvimento do senador Luiz Otávio (PMDB-PA), candidato a uma vaga de ministro no tribunal, num esquema de desvio de R$ 13 milhões de recursos públicos. Os recursos foram destinados em 1992 à empresa Rodomar, da qual Otávio era diretor, para a construção de balsas.

O dinheiro ¿ R$ 24,9 milhões em valores atualizados ¿ era de um financiamento da Agência Especial de Financiamento Industrial (Finame), por intermédio do Banco do Brasil.

Com a votação de ontem , os ministros do TCU demonstraram não desejar ter como colega Luiz Otávio, cujo nome foi aprovado no Senado para a vaga de ministro, mas ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados antes de ser submetido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O presidente do TCU, Adylson Motta, admitiu que a decisão de ontem complica a situação de Otávio, que pode não assumir a vaga. Mesmo que a Câmara homologue o seu nome e o presidente Lula o nomeie, Motta, como presidente do tribunal, pode não dar posse ao senador. Isso ocorrerá se Motta considerar que sua indicação fere a Constituição, que exige dos indicados para ministros do TCU reputação ilibada.

¿ Essa decisão não irá favorecê-lo. O caso será apurado a fundo e serão rigorosamente observados os pré-requisitos constitucionais para se escolher ministro do TCU ¿ disse Motta.

O TCU aprovou ontem a conversão do processo contra Otávio e outros envolvidos numa tomada de conta especial, o que significa que os ministros consideram procedentes a denúncia do Ministério Público contra o senador. Otávio e os demais acusados, agora, serão ouvidos pelo tribunal.