Título: Monopólio de empresas de transporte é quebrado
Autor: Mônica Tavares
Fonte: O Globo, 27/01/2005, Economia, p. 26

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) decidiu quebrar o monopólio das empresas de transporte interestadual de passageiros. A agência determinou que o grupo Itapemirim vendesse uma das duas linhas de ônibus sob seu controle que exploravam o trecho Rio de Janeiro-Brasília, a fim de estabelecer concorrência que beneficiasse os 132 mil clientes transportados anualmente pelas empresas. Na próxima semana, também será quebrado o monopólio na linha São Paulo-Brasília.

A Viação Itapemirim foi obrigada a vender a empresa Nossa Senhora da Penha S.A., que também operava a rota. Ela foi comprada pela União Transporte Interestadual de Luxo S.A. (Útil), que assumiu a linha no último dia 13.

A legislação em vigor proíbe a exploração de uma mesma linha por transportadoras que mantenham vínculo econômico entre si. Na próxima semana, segundo uma fonte da ANTT, vai ser determinada a quebra do monopólio da Real Expresso na linha São Paulo-Brasília.

A Itapemirim detém 62,19% do mercado nesta linha de ônibus e a Penha, 37,81%. Existem hoje 2.941 linhas de ônibus em todo o país, sendo 1.774 linhas básicas; 518 serviços complementares; e 649 serviços diferenciados.