Título: Governo estuda eliminar impostos de computadores para programa social
Autor: Mônica Tavares
Fonte: O Globo, 27/01/2005, Economia, p. 27

Uma das propostas apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reunião ministerial da última terça-feira, que discutiu o programa PC Conectado (venda de computador destinado à população de baixa renda), foi a de o governo abrir mão da arrecadação dos impostos federais para baratear os preços. Para um computador no valor de R$ 1.400, os impostos federais que o Tesouro deixaria de arrecadar chegariam a R$ 160,49.

Deverá ser formada uma comissão composta pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e por representantes do Banco do Brasil, entre outros, para discutir o assunto. Os técnicos defendem ainda que seja negociada com os governos estaduais a redução do ICMS, o que poderia baratear ainda mais o preço dos computadores.

Técnicos não recomendam sistema da Microsoft

O computador popular deverá ter uma memória de 128 MB (megabytes), com monitor de 15 polegadas e 27 aplicativos (softwares), entre eles editor de texto, calculadora, jogos e navegador da internet. Não foi decidido ainda pelo governo se o computador popular contará apenas com software livre.

No último dia 20, a Microsoft apresentou uma proposta para que fosse usado no equipamento o software Windows Starter Edition. No entanto, técnicos do Instituto de Tecnologia da Informação (ITI) e do Serpro desaconselharam o governo a aprovar a proposta da Microsoft. O governo federal está migrando seus sistema para o Linnux.

Uma fonte do Ministério das Comunicações, um dos principais órgãos envolvidos no programa, disse ontem que uma das prioridades do governo com o programa é dar acesso aos professores. Ele citou ainda que das 175 mil escolas públicas do país apenas 30% têm computador e 13% estão conectados à internet.

A idéia é que o consumidor possa comprar o computador em 24 prestações em média de R$ 55. Um dos desafios do governo é fiscalizar a aplicação do programa, para ter certeza de que o computador esteja sendo destinado efetivamente à população de menor renda.