Título: Sétimo apagão, agora no Nordeste
Autor: Mirelle de França e Valderez Caetano
Fonte: O Globo, 27/01/2005, Economia, p. 27

Parte dos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba ficou sem luz, no fim da tarde de ontem, durante quase 40 minutos. O motivo do novo apagão registrado no país foi um defeito na subestação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) ¿ empresa responsável pelo fornecimento de energia da região ¿ em Campina Grande (PB).

Segundo informou o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o serviço foi interrompido às 17h13m (hora local, 18h13m no horário de Brasília) e foi totalmente restabelecido às 17h52m. Este foi o sétimo apagão verificado desde o início do ano no Brasil.

Representantes da Chesf não foram encontrados para comentar o incidente.

Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com um veto apenas, o Orçamento da União para 2005. O veto retira Angra III da lista de obras irregulares para que a usina nuclear possa receber recursos federais este ano. Segundo fonte do governo, o aumento do número de apagões, devido à rede de distribuição e geradora que estão evelhecendo, convenceu o governo de que é preciso concluir Angra III. Estas fontes explicam que o fato de o país já estar enriquecendo urânio na usina de Resende (RJ), próxima a Angra dos Reis, baratearia os custos da produção de energia para atendimento à Região Sudeste. Se construída, Angra III irá produzir 1.350 MWs.

O corte do artigo relativo a Angra III, no entanto, pegou de surpresa os consultores da Comissão de Orçamento, que haviam orientado os parlamentares a incluir a obra na lista de irregulares por não ter licença ambiental. Mas segundo esses consultores, a proposta orçamentária aprovada no fim do ano passado autorizava a União a destinar R$ 134 milhões para preservação do canteiro de obras da usina, saneamento da área e manutenção das instalações e equipamentos.

O governo, entretanto, justificou o veto argumentando que a forma como foi votado o dispositivo impediria o Executivo de repassar recursos federais para manutenção do canteiro da usina. A decisão foi interpretada como um sinal de que o governo pode dar continuidade às obras de Angra III. A construção da usina, que está parada há mais de 15 anos, já consumiu mais de US$ 2 bilhões de recursos públicos. A sua conclusão, segundo especialistas, exigiria gastos de mais US$ 1,8 bilhão.

¿ A leitura que eu faço é que querem dar continuidade às obras da usina, há um clima favorável para isso. Há uma visão nacionalista de que é preciso fazer grandes obras. No Rio, a população sempre ficou dividida sobre a questão nuclear ¿ disse o deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ).

O orçamento aprovado prevê que as receitas de impostos e contribuições federais este ano vão chegar a R$ 481 bilhões, R$ 59 bilhões a mais do que foi arrecadado no ano passado. Pelos números, o crescimento do PIB de 2005 será de 4,32% em comparação aos 4% da proposta original enviada ao Congresso em agosto do ano passado. Os parlamentares ao votarem o orçamento aumentaram de R$ 11,4 bilhões para R$ 21 bilhões os recursos para investimentos, a maioria dos quais se refere a emendas dos deputados e senadores.

No total, os parlamentares inflaram o orçamento em R$ 16,4 bilhões. Por isso, segundo fonte da área econômica, o governo vai contingenciar parte dos recursos para garantir o ajuste fiscal de 4,25% do PIB este ano. Em 2004, o superávit foi de 4,5%.