Título: ANULADA DISTRIBUIÇÃO DE CONTRACEPTIVO
Autor:
Fonte: O Globo, 28/01/2005, O País, p. 14

Um dia depois que foi publicada, no Diário Oficial do município, a resolução que regulamentava a distribuição da pílula do dia seguinte nos postos de saúde, o prefeito Cesar Maia anulou ontem o ato da Secretaria municipal de Saúde. Em uma nota oficial, a assessoria de imprensa do prefeito informou que Cesar fez questão de comunicar a decisão ao cardeal-arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Eusébio Scheid.

A Arquidiocese do Rio havia divulgado ontem uma nota condenando o contraceptivo de emergência ¿ como a pílula também é chamada ¿ classificando-o como um medicamento abortivo. ¿Trata-se de uma droga cujo efeito primário é impedir o desenvolvimento do óvulo já fecundado no útero materno. Em outras palavras, trata-se de um medicamento abortivo, já que atua depois de a concepção ter acontecido¿, diz a nota, assinada pelos bispos Dimas Lara Barbosa e Antônio Augusto Dias Duarte (que é pediatra).

Médica do Departamento de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, Isa Hamouche explica que não há estudo científico que caracterize a pílula do dia seguinte como abortiva:

¿ Para a Organização Mundial de Saúde, a gravidez só começa no momento em que o óvulo fecundado se fixa na parede do útero.

A Secretaria municipal de Saúde informou que comentará hoje o assunto.

O contraceptivo de emergência já vinha sendo entregue de maneira experimental desde outubro nos mais de cem postos que fazem parte do Serviço de Planejamento Familiar da secretaria. As adolescentes também poderiam receber a pílula, sem que os pais fossem avisados, a não ser em casos de violência sexual.

Anteontem, a regulamentação da distribuição da pílula já vinda sendo criticada. O padre Jesus Hortal, reitor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio, condenou a distribuição da pílula nos postos de saúde da rede municipal.

¿ É o pior modo de se evitar a gravidez. Em vez de a prefeitura incentivar uma conduta responsável em relação ao sexo, incentiva a irresponsabilidade. É a banalização do sexo, o culto à irresponsabilidade ¿ criticou o padre.

Já o vereador Adelino Simões (PPS) disse que ia discutir o assunto numa reunião com a presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), Márcia Rosa de Araújo.