Título: BOLSA FAMÍLIA TERÁ TODO O CADASTRO INVESTIGADO
Autor: Éfrem Ribeiro e Cristiane Jungblut
Fonte: O Globo, 29/01/2005, O País, p. 8

Objetivo é checar se há pagamentos irregulares como os registrados em Teresina; dados do PIS-Pasep vão ser usados

O Ministério do Desenvolvimento Social decidiu comparar os dados da folha de pagamento dos benefícios do Bolsa Família com as informações contidas nos cadastros do PIS-Pasep e da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho. O objetivo é identificar pagamentos irregulares do benefício, como os detectados em Teresina, onde 1.107 funcionários da prefeitura recebiam indevidamente. A medida foi divulgada por uma nota conjunta do ministério, do governo do Piauí e da prefeitura de Teresina.

A coordenadora nacional do Bolsa Família, Rosane Cunha, e a coordenadora do Cadastro, Lúcia Modesto, participam hoje pela manhã de reunião com o prefeito de Teresina, Sílvio Mendes (PSDB), e com o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), para investigar a denúncia do pagamento irregular aos servidores.

¿ O governo federal vai usar o caso de Teresina como projeto piloto para detectar e combater as fraudes contra o programa ¿ afirmou o prefeito.

A gerente de Atendimento do Bolsa Família no Piauí, Adriana Moura, disse que o Ministério do Desenvolvimento Social vai também cruzar a relação dos aposentados, beneficiados e contribuintes com os nomes e dados dos beneficiados com o programa de transferência de renda.

A Procuradoria da República no Piauí abriu inquérito civil público para apurar irregularidades na concessão de benefícios. O Ministério Público Federal esclareceu ontem que não participou da investigação, feita totalmente pela prefeitura, que levou à descoberta da fraude. O prefeito de Teresina, Sílvio Mendes, disse que o pagamento do Bolsa Família aos servidores públicos municipais foi suspenso para averiguação.

Prefeitura abre 1.107 inquéritos

A Procuradoria Geral do Município começou a instauração de 1.107 inquéritos administrativos para apurar o recebimento ilegal do dinheiro do programa. Sílvio Mendes afirmou que os funcionários que recebiam ilegalmente a bolsa e os responsáveis pelas irregularidades podem ser punidos com demissão, além de responderem criminalmente porque responderão a inquérito aberto pela Procuradoria da República no Piauí.

Sílvio Mendes repassou ontem para o governador Wellington Dias a lista dos beneficiados com o Bolsa Família para que seja cruzada com a folha de pagamento de pessoal dos 82 mil funcionários do governo do Piauí porque a Prefeitura de Teresina recebeu denúncias de que servidores públicos estaduais, incluindo policiais militares, estão recebendo o benefício.

A Caixa Econômica Federal (CEF), que faz o pagamento aos beneficiados pelo programa de transferência de renda, está realizando o levantamento do total de recursos repassados aos servidores públicos de Teresina, até agora não determinado.

Em um telefonema com o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, o prefeito Sílvio Mendes anunciou a divulgação de nota oficial conjunta sobre a fraude do Bolsa Família em Teresina prometendo esclarecimento. O cadastro foi feito por servidores públicos municipais, agentes comunitários de saúde.

¿ Tudo é fácil de apurar porque a pessoa que recebeu e deu informação errada assinou o documento, a pessoa que recebeu o cadastro assinou o documento e a pessoa que mandou o cadastro para o Ministério do Desenvolvimento Social, em Brasília, tem uma senha. É fácil investigar ¿ disse Sílvio Mendes, não descartando a possibilidade de a fraude ter sido arquitetada por servidores graduados.

Fiscais visitarão 62 mil famílias

O prefeito anunciou que os fiscais da prefeitura visitarão as casas de todas as 62 mil famílias beneficiadas com o programa de transferência de renda no município para detectar novas fraudes e checar os dados do cadastro do programa. A auditoria em todas as casas dos beneficiados com o Bolsa Família começa nesta segunda-feira.

¿ Pode haver uma pessoa cadastrada no Bolsa Família que trabalha em empresa privada que forneceu dados errados. Não podemos detectar isso a não ser indo em cada casa porque não podemos cruzar dados que desconhecemos ¿ disse o prefeito.

As visitas serão feitas por assistentes sociais. O governador do Piauí, Wellington Dias, aconselhou Sílvio Mendes a usar os agentes comunitários de saúde para fiscalizar as virtuais fraudes.

¿ Tem que ser apurado de forma adequada para que a bolsa chegue nas famílias que precisam ¿ disse Mendes.

A gerente de Atendimento do Bolsa Família no Piauí, Adriana Moura, informou que 324.765 famílias do estado podem receber os benefícios do programa de transferência de renda porque estão na faixa de pobreza ou de extrema pobreza de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A população do Piauí é de 2,997 milhões de habitantes.

Segundo ela, atualmente o Bolsa Família beneficia 222 mil famílias piauienses com uma transferência de R$15,5 milhões por mês pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Adriana afirmou que o governo do estado não dispõe dos cadastros dos beneficiados, feitos e acompanhados pelas prefeituras.