Título: SAÚDE VAI FINANCIAR 100% DO PLANEJAMENTO FAMILIAR
Autor: Rodrigo Rangel
Fonte: O Globo, 29/01/2005, O País, p. 9

Ministério aumentará investimentos na compra de anticoncepcionais e terá mais verbas para vasectomias e laqueaduras

O Ministério da Saúde decidiu financiar 100% dos gastos com planejamento familiar. A decisão significa um investimento pesado na aquisição de anticoncepcionais para a distribuição pública e o reforço de recursos para a esterilização cirúrgica masculina (vasectomias) e feminina (laqueaduras).

Hoje, o governo federal é responsável por gastar apenas 40% do que é necessário para que os contraceptivos da rede pública atinjam todas as 58,6 milhões de brasileiras em idade fértil . O restante fica a cargo dos estados e municípios, que nem sempre cumprem com suas obrigações. O resultado é que o ministério estima que um terço do total de mulheres em idade fértil esteja à margem dos métodos de planejamento familiar.

¿ O abastecimento hoje não tem sido regular ¿ diz o secretário federal de Atenção à Saúde, Jorge Solla.

Programa deve ser lançado no Dia da Mulher

O projeto do governo já está em fase final de elaboração e deverá ser lançado nos próximos meses, provavelmente em março, às vésperas do Dia Internacional da Mulher. Para este ano, a previsão é de sejam gastos R$39,1 milhões com a aquisição de métodos anticoncepcionais. As compras já começaram a ser feitas.

A meta não é nada modesta. O ministério quer, até o fim deste ano, atingir todas as mulheres em idade fértil (entre 12 e 49 anos). Uma das novidades do programa é a ampliação do acesso à chamada ¿pílula do dia seguinte¿, medicamento que impede a contracepção após o ato sexual. A pílula é considerada um meio eficaz de evitar, por exemplo, a gravidez indesejada de adolescentes, que não costumam adotar métodos preventivos de contracepção.

O remédio já é distribuído atualmente em algumas unidades da rede pública ¿ basicamente em centros especializados de atenção à mulher ¿, mas a intenção é levá-la aos 4.664 municípios que integram o Programa Saúde da Família (PSF).

Para começar a abastecer a rede, o ministério já reforçou as compras. Este mês, foram adquiridas 7,5 milhões de cartelas de pílula comum, 750 mil cartelas de mini-pílula (destinadas a mulheres em fase de amamentação) e mais 352,3 mil cartelas de ¿pílulas do dia seguinte¿.

Reforço na distribuição de outros contraceptivos

A nova política federal de planejamento familiar inclui ainda o reforço na distribuição de outros métodos de contracepção, como DIU (dispositivo intra-uterino), o diafragma e anticoncepcionais injetáveis. Para este ano, também há previsão de liberar mais recursos para as cirurgias de vasectomia feitas pelo Sistema Único de Saúde e a ampliação da rede de hospitais capacitados para fazer laqueaduras.

O secretário Jorge Solla justifica a decisão do governo como algo necessário para a garantia dos direitos da mulher. Ele afirma, por exemplo, que a ampliação do acesso aos métodos reduzirá o índices de mortalidade materna no país, que tem entre suas principais causas o aborto ilegal. Entre janeiro de 2002 a e agosto de 2003, 1.585.218 adolescentes engravidaram no país. Dessas, 256 morreram.

Solla também minimiza a possibilidade de a Igreja Católica, reconhecidamente contrária à adoção de métodos anticoncepcionais, reagir à decisão do governo.

¿ Não tem motivos para haver reação contrária. São direitos que estão previstos em lei e que defendem a vida ¿ afirma o secretário.