Título: Suspensos 278 mil benefícios
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Fonte: O Globo, 01/02/2005, O País, p. 5

O Ministério do Desenvolvimento Social cancelou no ano passado 278 mil benefícios de programas de transferência de renda no país, dos quais 130 mil do Bolsa Família. Às voltas com a investigação da denúncia de favorecimento indevido de 1.107 servidores municipais de Teresina, a secretária nacional de Renda de Cidadania, Rosani Cunha, disse ontem que sete mil pagamentos deixaram de ser feitos em 2004 porque os beneficiados tinham renda maior do que o permitido.

Dos 278 mil benefícios cancelados no ano passado, 148 mil eram de programas anteriores ao Bolsa Família, como o Bolsa Escola e o Vale Gás, que foram unificados em outubro de 2003. Segundo Rosani, a maioria dos casos era de duplicidade. Ou seja, uma família já beneficiada era novamente inscrita.

Rosani foi a Teresina na semana passada e reuniu-se no sábado com o governador Wellington Dias e o prefeito Silvio Mendes. A prefeitura abriu inquérito administrativo para averiguar se houve irregularidade no cadastramento dos servidores. A investigação deve ser concluída em 60 dias. Mas ela já avisou que se ficar comprovado que não houve irregularidade, os pagamentos serão feitos retroativamente.

Segundo Rosani, o fato de os servidores fazerem parte do Bolsa Família não constitui, em princípio, uma fraude, uma vez que famílias com renda per capita inferior a R$ 100 por mês tem direito ao benefício. É o caso, por exemplo, de alguém que receba até R$ 499 mensais, seja casado com uma dona-de-casa e tenha três filhos.

¿ Não podemos falar de fraude, pois os servidores que ganham menos de R$ 100 per capita por mês têm direito ao benefício ¿ afirmou ela.