Título: Até que morcego doe sangue...
Autor: JORGE DARZE
Fonte: O Globo, 01/02/2005, Opinião, p. 7

Se fosse cumprido um recente decreto do prefeito do Rio sobre as unidades de saúde federais transferidas à gestão municipal, teríamos o caos absoluto na saúde. Suspender contratações de pessoal, incentivar a saída de servidores municipais das unidades e reduzir um quinto dos recursos financeiros por mês, são decisões que revelam a face perversa deste ato de governo, que afetaria 27 importantes unidades de saúde.

Não é preciso ser especialista no assunto para concluir que, em não havendo a reposição de pessoal diante das aposentadorias e sem recursos, tais unidades fechariam as portas gradativamente. Felizmente, o Poder Judiciário concedeu liminar que impediu o seu cumprimento, determinando a aplicação de multa diária de um milhão de reais caso as mudanças venham a ser implementadas.

Na verdade, tal decreto traduz-se em mais uma tentativa, entre muitas, de o governo transferir sua responsabilidade para outro. Antes das últimas eleições, enquanto o Sindicato dos Médicos do Rio denunciava o caos no setor, a Secretaria de Saúde afirmava que o nosso objetivo era partidário e que a fonte das denúncias não era merecedora de credibilidade.

A realidade mostrou o contrário. Hoje, com o agravamento da crise, a saída do prefeito foi apelar para este novo factóide. Vale lembrar que a municipalização das 27 unidades de saúde ocorreu durante os meses de março, julho e dezembro de 1999, sendo que apenas o grupo de dezembro, envolvendo cinco grandes hospitais, continha cláusula determinando a reposição de pessoal.

Se o programa foi bom ou ruim, seus signatários estão aí para responder. São eles o atual prefeito, seu antecessor e o ex-ministro José Serra, atual prefeito de São Paulo.

A verdadeira municipalização, na verdade, nunca aconteceu. Isto é, o planejamento, a fiscalização e a prestação de contas das ações em saúde nunca se submeteram ao controle social.

Enquanto esse processo não incomodou a prefeitura, não houve questionamento de sua parte. A partir do momento em que essa rede ficou deteriorada em conseqüência da má gestão municipal, houve uma mudança de postura. O último ofício do Ministério da Saúde buscando informação sobre a municipalização no que se refere a recursos humanos é datado de 22 de junho de 2001, e até o momento não foi respondido pela Secretaria municipal de Saúde.

O curioso é que aproximadamente metade dos recursos do orçamento municipal para a saúde provém de repasses federais. De 1999 até este ano, houve um incremento da ordem de 58,83% na assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial, e 46,95% em atenção básica. O que preocupa ainda mais é que apesar do compromisso firmado entre o governo federal e a prefeitura em maio de 2001, com o objetivo de implementar 601 equipes do ¿Saúde da Família¿ em dezembro de 2004, o município tem apenas 57 equipes, o equivalente à cobertura de 3,3% de sua população. Isso explica em parte o tamanho das filas dos hospitais, principalmente das emergências, diante da falência da rede básica.

Quanto à alegação de que essa rede está sobrecarregada com os pacientes que vêm de outros municípios, dados da própria Secretaria de Saúde revelam que mais de 80% das internações realizadas são de moradores da cidade do Rio de Janeiro, que no ranking das capitais brasileiras é uma das que menos internam pacientes de outras regiões. Hospitais como Miguel Couto, Souza Aguiar, Lagoa, Andaraí, Ipanema, entre outros que até bem pouco tempo atrás eram referência em atendimento, hoje padecem da mesma doença.

É bom lembrar que a medida liminar decidida pela Justiça no episódio do centro cirúrgico do Hospital Souza Aguiar teve a seguinte justificativa: ¿...Considerando que os fatos elencados... Diante das inúmeras reportagens da imprensa escrita e televisiva... Considerando que a omissão das autoridades competentes está plenamente caracterizada... Por fim, que a situação chega às raias da calamidade pública, defiro a liminar.¿

A crise se agrava e quem paga o pato é o povo. O Sistema Único de Saúde, em sua estrutura regulamentada por lei, tem comissões para que as três esferas de governo negociem, planejem, acordem e executem as ações em saúde. Essa deveria ser a regra adotada por todos na busca das soluções para a crise. Os diferentes níveis de poder, que têm a responsabilidade de garantir o bom funcionamento do sistema, não podem se tornar meros espectadores das mortes evitáveis dos nossos pacientes. Em nome deles, urge a tomada de uma decisão para que através do entendimento se possa buscar a garantia da vida.

Temos pressa, não podemos esperar até que o morcego doe sangue e o Saci cruze as pernas, conforme o samba do imortal Bezerra da Silva.