Título: Ministério Público denuncia mais 55 da Febem por tortura
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Fonte: O Globo, 01/02/2005, O País, p. 9

O Ministério Público denunciou ontem 55 funcionários da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem), sendo 42 por crime de tortura e 13 por omissão. Os 42 acusados de tortura também foram denunciados por formação de quadrilha e prática de crime hediondo. É a segunda vez que o MP acusa servidores por não terem denunciado os espancamentos à Justiça. A primeira foi em 2001 na unidade da Raposo Tavares.

¿ De agora em diante, os que ficarem em silêncio também serão denunciados. Aqueles que continuarem a compactuar com essas práticas terão os olhos da Justiça voltados para eles, para quebrarmos o ciclo vicioso da pedagogia da barbárie ¿ disse o promotor Alfonso Presti, autor da denúncia.

A polícia já havia indiciado 32 funcionários. Destes, 27 estão com a prisão temporária decretada, sendo 11 foragidos e 16, detidos. Ontem, mais 15 tiveram a prisão decretada pela Justiça.

Os servidores indiciados ontem pelo MP responderão a processo por terem espancado 111 internos da unidade da Vila Maria, na Zona Norte, no dia 12 de janeiro. O MP constatou lesões graves em nove adolescentes, lesões corporais leves em 78 jovens e 24 não tinham lesões.

Entre os acusados pelo MP está um ex-policial militar condenado pela Justiça, que era monitor na Vila Maria desde o ano passado e participou das agressões, e uma enfermeira que não denunciou os crimes.

Presti requereu ao juiz, caso haja condenação dos réus, a soma das penas para cada um dos 42 servidores acusados, que podem pegar de quatro a dez anos de reclusão mais um terço por delito contra adolescente, praticado por funcionário público.