Título: Salvaguardas do setor não são suficientes
Autor: Fernanda Medeiros
Fonte: O Globo, 01/02/2005, Economia, p. 19

Os fabricantes nacionais de brinquedos conseguiram uma ajuda do governo no fim do ano passado na luta contra o avanço dos produtos importados, sobretudo os chineses. Em dezembro, o conselho de ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), presidido pelo ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, estendeu por mais um ano e meio o prazo de vigência das sobretaxas às importações de brinquedos acabados.

Essas salvaguardas haviam sido negociadas pelo governo brasileiro junto à Organização Mundial do Comércio (OMC). O acordo foi firmado em 1994 para proteger a indústria nacional da abertura do mercado interno a produtos importados. Naquele ano, a alíquota para a importação de brinquedos caiu de 70% pata 20% e desorganizou a indústria. O governo reconheceu o problema e restabeleceu as barreiras aos importadores. Mas a indústria nacional perdeu competitividade com o câmbio artificialmente valorizado até 1999.

Desde então, a indústria nacional investe na modernização. Mas queixa-se que as barreiras aos importados ainda são pouco eficazes. O imposto sobre importação (II) de brinquedos, que era de 33% em 2003, caiu para 23% no ano passado. Ao prorrogar as salvaguardas, a Camex fixou em 20% a alíquota do II, e estabeleceu a aplicação de um adicional de 9% para este ano e de 8% para o período de janeiro a junho de 2006.

¿ A salvaguarda resolveu o problema em parte, porque a maioria dos produtos chega aqui subfaturado. Eles declaram que o preço de uma boneca é de R$ 10, quando na verdade custa R$ 50. Aí não adianta nada a alíquota maior. O preço final acaba ficando infinitamente menor que o do brinquedo brasileiro ¿ diz o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), Synésio Batista Costa.