Título: Nova reforma
Autor:
Fonte: O Globo, 02/02/2005, Opinião, p. 6

Em 2004 o déficit total do setor público em proporção do Produto Interno Bruto (PIB), menos de 3%, foi o mais baixo já registrado pelo Banco Central, aquém do nível estabelecido como padrão pela União Européia. O bom resultado de 2004 decorreu de um grande aumento de arrecadação, em função de uma alta carga tributária e do crescimento econômico, já que quase todos os itens que compõem as despesas também deram um salto.

Alguns desses gastos ainda poderão ser contidos por iniciativas administrativas, mas o principal item de despesas não-financeiras ¿ a previdência social ¿ apresenta crescimento quase autônomo. Somente o rombo do INSS foi da ordem de R$ 32 bilhões, déficit que aumentará em 25% este ano, para R$ 40,9 bilhões, em função do novo salário-mínimo e de reposições determinadas pela Justiça.

Situações conjunturais à parte ¿ como o efeito das sentenças judiciais ¿ as reformas aprovadas pelo Congresso não foram suficientes para equilibrar a previdência social, embora tenham conseguido, pelo menos até o ano passado, reduzir significativamente o ritmo de expansão do rombo do INSS (que caiu de 30% para 17% ao ano). Nos sistemas que congregam os servidores, os resultados mais positivos deverão ser colhidos a longo prazo, à medida que a idade mínima de 60 anos para a aposentadoria prevalecer no funcionalismo em geral.

Mas o regime geral (INSS) acabou ficando sem esse condicionante, embora esteja em vigor um fator previdenciário que ajusta os prazos de contribuição dos segurados conforme evolui a expectativa média de vida da população.

Na prática se verifica que o rombo do regime geral está elevado demais ¿ exigindo esforço redobrado do Tesouro para reduzir o déficit público ¿ ao mesmo tempo em que as aposentadorias precoces não foram inteiramente extintas: a percentagem de segurados na faixa de 50 a 55 anos que se aposentam por tempo de contribuição permanece sendo a maioria. Nela estão exatamente os que recebem os benefícios mais altos do INSS. Tal qual ocorrerá nos sistemas dos servidores, as aposentadorias precoces precisam ser eliminadas, como era a intenção da reforma de 1998.