Título: SECRETARIA REUNIRÁ AÇÕES DISPERSAS
Autor: Demétrio Weber
Fonte: O Globo, 29/01/2005, Prosa e Verso, p. 3

Governo quer articular programas realizados por diferentes ministérios

Com o desafio de coordenar ações de governo e pensar o futuro de 34 milhões de jovens, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cria na próxima terça-feira a Secretaria Nacional da Juventude. Lula deverá lançar também o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Pró-Jovem), que oferecerá escola, formação profissional e auxílio de R$100 por mês, em todas as capitais, a 200 mil desempregados na faixa de 18 a 24 anos. O investimento previsto este ano é de R$300 milhões.

A nova secretaria vai desempenhar o papel de gerente do setor. Ligada à Secretaria-Geral da Presidência, seu objetivo será articular 143 ações de governo atualmente dispersas em 19 ministérios. Lula criará também o Conselho Nacional da Juventude, formado por representantes da sociedade, para orientar a condução dos programas para jovens.

Benefícios do Pró-Jovem podem começar em maio

Antes mesmo de lançar a secretaria, o presidente vem prestigiando iniciativas do governo voltadas para esse público. Na semana passada, participou em Tabatinga (AM) do relançamento do Projeto Rondon. O antigo programa do governo militar vai mobilizar agora 200 universitários para levantar as carências das populações ribeirinhas na Amazônia. E, há poucos dias, Lula deu boas-vindas a estudantes pré-selecionados pelo programa Universidade para Todos (ProUni).

O Pró-Jovem poderá ser criado tanto por medida provisória quanto por projeto de lei enviado ao Congresso. A idéia é que os beneficiados comecem a receber o auxílio em maio.

No ano passado, a Secretaria-Geral da Presidência coordenou grupo de trabalho que fez um diagnóstico da juventude brasileira. O levantamento mostrou que, dos 34 milhões de jovens na faixa dos 15 aos 24 anos, 17 milhões estão fora da escola, 11 milhões não possuem o ensino médio e 1,2 milhão são analfabetos. Dados relativos a 2001 indicaram que um em cada cinco bebês nascidos naquele ano era filho de mães entre 15 e 19 anos.

- São números assustadores. O Brasil tem mais jovens do que a Europa e a juventude brasileira corresponde à metade da latino-americana e mais do que a população inteira do Canadá. Queremos dar a esses jovens melhores condições para disputar um lugar no mercado de trabalho - diz o subsecretário de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência, Beto Cury.

O grupo de trabalho constatou que as ações de governo eram dispersas, fragmentadas e corriam risco de superposição, ou seja, de atender a mesma pessoa duas vezes, enquanto outras ficavam de fora. Na área de qualificação profissional, por exemplo, 21 programas estavam espalhados por sete ministérios sem nenhuma integração, conta Beto Cury.

Sem status de ministério, a nova secretaria tentará articular a chamada Política Nacional de Juventude, em parceria com governos estaduais, prefeituras, organizações não-governamentais e o Congresso. O Pró-Jovem será concretizado através de convênios com as prefeituras, sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência e dos Ministérios da Educação, do Desenvolvimento Social e do Trabalho e Emprego.

Número atendido pelo programa pode aumentar

O Pró-Jovem vai beneficiar cerca de 200 mil jovens entre 18 e 24 anos que ainda não tenham concluído a oitava série e estejam fora do mercado formal de trabalho. O governo estima que um milhão de jovens vivam nessa situação nas capitais brasileiras. Em seu primeiro ano, o programa vai atender apenas um quinto do público alvo. Mas a meta é ampliá-lo em 2006.

Os detalhes quanto à seleção de beneficiados e ao formato do Pró-Jovem serão definidos em parceria com as prefeituras. O governo pretendia criar a secretaria e lançar o Pró-Jovem no ano passado. Mas avaliou que isso não era possível por causa do período eleitoral e da troca de prefeitos.

O número de jovens atendidos no Pró-Jovem poderá aumentar, dependendo do apoio das prefeituras.

- Não vamos servir prato pronto para as prefeituras. Queremos discutir a melhor forma de executar o programa - diz Beto Cury.