Título: JOBIM FAZ AUTOCRÍTICA E COBRA EFICIÊNCIA
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Fonte: O Globo, 02/02/2005, O País, p. 3

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, condenou em seu discurso a falta de eficiência do Poder Judiciário e até o comportamento de alguns de seus integrantes. Na autocrítica, Jobim apontou falhas do atual sistema judiciário brasileiro. Disse que é um ¿arquipélago de ilhas de pouca comunicação¿. Na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro declarou ainda que o Poder Judiciário deve servir à nação e não ao deleite e à biografia de seus magistrados.

Ao falar da importância da reforma do Judiciário, Jobim disse que é preciso haver um compromisso com a eficiência do Judiciário. Ele criticou os juízes que se servem do Judiciário para o próprio deleite:

¿ Tudo depende de qual é o compromisso. O compromisso é um Poder Judiciário para nós ou o compromisso é um Poder Judiciário para a nação. A nação olha com atenção as nossas condutas. O povo não é tolo. Sabe quem deseja para si o poder ou deseja o poder para servir a todos ¿ alertou Jobim.

E completou:

¿ A questão é saber se queremos fazer isso ou se desejamos exclusivamente nos servir do sistema judiciário para o nosso deleite, para o nosso orgulho e para nossa biografia. Ou damos a nossa biografia ao serviço da nação e ao serviço do Poder Judiciário.

Jobim fez questão de citar uma frase do ministro Sepúlveda Pertence, seu colega do Supremo Tribunal Federal, sobre a falta de comunicação entre as instâncias do Poder Judiciário.

¿ O ministro Pertence sabiamente tem dito claramente que o sistema judiciário brasileiro, com seus 96 tribunais, é um arquipélago de ilhas de pouca comunicação. E esse insulamento administrativo tem levado à ineficácia, porque cada um entende que a solução dos nossos problemas passa exclusivamente pelas idiossincrasias individuais de cada um desses tribunais, quando isso é um problema de todos nós. Quando isso é um problema de sobrevivência de todos nós.

Como exemplo da ineficiência, Jobim citou pesquisas feitas pelo Supremo que mostram que, de cada cem casos, o sistema tem capacidade de julgar apenas vinte:

¿ O congestionamento nos levará à paralisação completa do sistema. É por isso a necessidade de formulação de mecanismos que melhorem a nossa capacidade de oferta de decisões, modernamente, na perspectiva das demandas de massa.

Depois da cerimônia, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse que a reforma do Judiciário é apenas um ¿plano de vôo¿.

¿ É preciso simplificar as regras jogo: 2005 pode ser o ano do Judiciário ¿ disse Bastos.

O presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), afirmou em seu discurso que a reforma do Judiciário não é a ¿panacéia para todos os males do Judiciário e sim uma contribuição¿.

Participaram do evento ministros do STF e membros de tribunais

Participaram da cerimônia todos os ministros do Supremo Tribunal Federal e outros integrantes de tribunais superiores. Discursaram o presidente Lula, o presidente do Supremo, Nelson Jobim, e os presidentes da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Lula se encontrou com o procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, que havia anunciado, no sábado, durante uma palestra, a decisão de não aceitar ser reconduzido ao cargo por mais dois anos. Seu mandato termina no dia 30 de junho.

Apesar da presença do presidente, o plenário do STF não estava lotado. Muitas das cadeiras foram ocupadas por jornalistas e funcionários do Tribunal. O presidente Sarney, ao ressaltar a importância da reforma do Judiciário, fez uma exposição histórica, lembrando a função do Judiciário desde os tempos de Rui Barbosa.