Título: POR UMA JUSTIÇA MAIS ÁGIL
Autor:
Fonte: O Globo, 02/02/2005, O País, p. 3

Na cerimônia de abertura dos trabalhos do Judiciário em 2005, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, defenderam ontem menos morosidade no funcionamento dos tribunais e mais rapidez na implantação do Conselho Nacional de Justiça, órgão criado pela reforma do Judiciário, promulgada em dezembro, para fazer o controle externo do Poder. Lula disse que a instalação do Conselho ainda no primeiro semestre é ¿essencial para sua credibilidade¿. Para ele, as mudanças no Poder Judiciário ¿ajudarão a fazer do século XXI o século do Brasil¿.

¿ Se o século XIX foi o grande século da Europa, se o XX foi o grande século dos Estados Unidos, as reformas que estamos implantando no Poder Judiciário e as mudanças que podem acontecer neste século no Brasil podem certamente transformar o século XXI no século em que o Brasil passará definitivamente para a história dos países economicamente avançados, do ponto de vista do Judiciário, moderno, e do ponto de vista social, justo com seu povo ¿ disse Lula.

Jobim anunciou que será realizada hoje a primeira reunião entre os presidentes dos Tribunais Superiores para discutir critérios de nomeação dos representantes de cada tribunal para o Conselho.

A declaração ufanista de Lula provocou reações. Apesar de concordar com ele, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, considerou cem anos muito tempo para o Brasil alcançar essa modernidade. Vidigal ressaltou que é preciso conquistar avanços já.

¿ Um século tem cem anos e, portanto, é importante que se comece a viver o Brasil logo, enquanto estamos vivos ¿ disse Vidigal, defendendo agilidade para vencer a morosidade do Judiciário, um dos entraves para pôr o Brasil no século XXI.

Lula pede ajuda ao Congresso

Vidigal pediu menos discursos e mais ações corajosas para que todos tenham acesso a uma Justiça rápida e justa. Longe de Lula, alfinetou:

¿ Não houve ainda um presidente da República com coragem suficiente para desmontar todos os esqueletos e há uma infinidade deles no Judiciário.

Para Lula, o Conselho é o mais importante mecanismo para modernizar o Judiciário e aproximá-lo da população.

¿ Sabemos que o Conselho, sozinho, não será capaz de remover todos os entraves que impedem o Judiciário de atender plenamente a demanda social por mais justiça. Sua instalação e o início efetivo do exercício de suas atribuições neste primeiro semestre é requisito essencial para que adquira a desejável credibilidade ¿ disse Lula.

Jobim disse que quer evitar que alguma região brasileira não tenha representantes ou que um estado tenha mais representantes que outros.

Lula pediu a colaboração dos parlamentares para agilizar a tramitação no Congresso dos projetos de lei que reformulam os códigos de Processo Civil, de Processo Penal e do Processo Trabalhista.

¿ Devemos reconhecer que os avanços obtidos com a promulgação da emenda constitucional não esgotam, por si, a reforma do Judiciário ¿ disse Lula.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, responsabilizou a União pela demora na tramitação dos processos judiciais no país, apontando-a como a principal interessada na morosidade da Justiça.

¿ A demora na tramitação processual interessa a quem deve satisfação para o povo, a quem deve indenização ao povo e a quem deve a reparação de um dano causado, seja à dignidade do cidadão brasileiro, seja a seu interesse econômico.