Título: SAÚDE: RIO FICA SEM VERBA POR NÃO INVESTIR
Autor:
Fonte: O Globo, 03/02/2005, Rio, p. 14

O ministro da Saúde, Humberto Costa, disse ontem que, enquanto o prefeito Cesar Maia está pedindo aumento do repasse do Sistema Único de Saúde (SUS), o Rio deixou de receber R$60 milhões ao ano por não investir nos programas de Saúde Bucal, Saúde da Família e Agente Comunitário de Saúde.

¿ Estamos abertos à análise dos valores do repasse, mas só vamos estabelecer qualquer tipo de aumento se houver contrapartida, como o investimento nos programas de saúde ¿ disse Humberto Costa.

O ministro esteve no Rio e participou da inauguração do Laboratório de Terapia Celular do Instituto Nacional de Cardiologia Laranjeiras, que fará pesquisas usando células-tronco no tratamento de cardiopatias.

Entidades pedem intervenção na saúde

No fim da tarde, entidades da área da saúde e parlamentares se reuniram com o ministro, para pedir intervenção na Secretaria municipal de Saúde, devido à crise que afeta os hospitais administrados pela prefeitura. Humberto Costa disse que, legalmente, é impossível atender ao pedido, pois a Constituição federal não o permite. O ministro, no entanto, afirmou que vai esgotar as negociações com a prefeitura e, caso o impasse continue, o município pode chegar a perder a gestão plena da saúde. Ou seja: perde a autonomia na gestão da saúde e passa a responsabilidade para o estado.

Para Humberto Costa, se há alguma defasagem entre os recursos repassados e as necessidades da prefeitura, a questão pode ser resolvida com negociação.

¿ Quero negociar, mas, se o entendimento não for possível, vamos tomar as providências legais ¿ disse ministro. ¿ Não vamos assistir à população do Rio ser apenada por conta de conflitos de ordem política.

À noite, o ministro se reuniu com Cesar Maia no Palácio da Cidade. Segundo Humberto Costa, os problemas que levaram ao agravamento da situação na saúde do município decorrem da falta de atendimento da rede básica, o que acaba sobrecarregando os hospitais:

¿ Se depender do ministério, amanhã começamos a trabalhar para resolver os problemas emergenciais e de médio e longo prazo. Cada um assumindo a sua responsabilidade.

Sobre uma outra queixa de Cesar Maia ¿ de que a cidade do Rio atende a pacientes de outros municípios da Região Metropolitana ¿ o ministro disse que é algo comum em todas as capitais brasileiras. Segundo levantamento feito pelo Ministério da Saúde, a migração de pacientes de outros municípios no Rio foi de 18% em 2004, ficando a cidade em quinto lugar em relação às outras capitais. A que mais recebe pacientes de outras cidade é Vitória, no Espírito Santo, que passa de 40%.

¿ Deixamos claro que não há falta de gastos do Ministério da Saúde no município do Rio. Nós gastamos com serviços próprios, da prefeitura e com uma série de outras ações mais de R$2 bilhões na cidade do Rio. Isso representa mais de 5% do orçamento total do ministério, embora a cidade do Rio não tenha 5% da população brasileira ¿ disse o ministro.

Humberto Costa explicou que uma intervenção significaria que o ministério passaria a ter o gerenciamento da rede como um todo, tando as unidades de atenção básica como as de atendimento especializado. Segundo ele, o processo de retirada da gestão plena deixaria o município apenas com a gestão das unidades de atenção básica.

¿ Esse é o mecanismo possível. Aquele que tem o respaldo legal. Obviamente que pretendemos chegar a uma negociação e evitar uma posição de força. Até porque precisamos discutir se a situação vai ter uma mudança significativa com a alteração do gestor ¿ disse o ministro. ¿ Tenho que me sentar com o secretário estadual para saber se haveria interesse e capacidade do estado para assumir a gestão plena. Pode ser uma das medidas, mas tenho certeza de que o prefeito deseja a solução do problema.

Ministro diz que devolução de hospitais é inviável

O ministro disse que a possibilidade de a prefeitura devolver os hospitais federais municipalizados para o Ministério da Saúde é inviável legalmente. Segundo o secretário de Atenção à Saúde, Jorge Solla, a prefeitura contribui com R$5 milhões por mês para pagamento dos servidores desses hospitais.

¿ A rede hospitalar precisa funcionar como uma rede e não como um conjunto de hospitais, como está acontecendo no Rio ¿ criticou Solla.