Título: Governo reterá até R$ 12 bi para cumprir superávit fiscal
Autor: Valderez Caetano
Fonte: O Globo, 04/02/2005, O País, p. 5

Para cumprir o superávit fiscal de 4,25% do PIB, previsto para este ano no acordo com o FMI, o governo terá que contingenciar no mínimo R$ 8 bilhões do Orçamento da União de 2005. Esse valor poderá subir para mais de R$ 12 bilhões porque o déficit da Previdência deverá ficar maior do que os R$ 32,9 bilhões previstos inicialmente.

A exemplo de anos anteriores, os cortes deverão recair majoritariamente nos investimentos, ou seja, nas emendas parlamentares. Também deverão ser cortados gastos de custeio da máquina pública. O governo deverá poupar o orçamento da área social.

Relator do Orçamento, Jucá apóia o contingenciamento

Os cálculos preliminares sobre o volume do contingenciamento foram feitos pela consultoria da Câmara responsável por assessorar os parlamentares na análise e execução do Orçamento. O decreto do contingenciamento será publicado entre os dias 20 e 28 deste mês.

Este ano o Congresso inflou as receitas em R$ 16,5 bilhões para cobrir novas despesas criadas no Parlamento. Só em emendas de deputados e senadores o aumento de gastos superou R$ 9 bilhões.

O relator do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse que apóia o contingenciamento porque a equipe econômica não pode contar com receitas que ainda não estão confirmadas. Segundo ele, se o governo optar por um corte menor, de R$ 8 bilhões, os investimentos deste ano ficariam R$ 4 bilhões acima do previsto no Orçamento do ano passado. Caso o corte chegue a R$ 12 bilhões, o governo ainda assim estará investindo o mesmo valor do ano passado, disse o relator.

¿ Não se trata de corte. Caso a receita se realize lá na frente, o governo começa a liberar ¿ disse Jucá.

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e o ministro interino do Planejamento, Nelson Machado, avisaram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que a medida será necessária. No ano passado só foram desembolsados 38% dos recursos orçamentários destinados ao investimento.

A Previdência Social pode vir a ser uma outra justificativa do governo para ampliar os cortes. Pelo Orçamento aprovado no Congresso, o déficit previdenciário deste ano será de R$ 32,9 bilhões. Mas o governo já fala em déficit de R$ 40 bilhões.