Título: Governo recua e faz acordo com madeireiros
Autor: Evandro Éboli
Fonte: O Globo, 04/02/2005, O País, p. 11

Numa reunião tensa, que durou cerca de quatro horas, em Brasília, o governo recuou e fez um acordo com madeireiros para evitar que as manifestações no Pará ¿ que começaram há uma semana, com interdição de estradas e do Rio Tapajós ¿ se agravassem ainda mais. O Ministério do Meio Ambiente concordou em liberar os planos de manejo que haviam sido aprovados pelo Ibama mas tinham sido suspensos.

O encontro foi marcado por ameaças. O presidente do Sindicato da Indústria Madeireira do Sudoeste do Pará, Luiz Carlos Tremonte, chegou a dizer que, se não houvesse acordo, ¿correria sangue¿ hoje em Novo Progresso (PA), cidade isolada pelos manifestantes, devido ao bloqueio das estradas de acessos.

Agora, madeireiros só terão de assinar termo de conduta

Na reunião Tremonte informou que os participantes do protesto ameaçavam explodir um caminhão com produtos químicos na região.

O sindicalista comemorou o recuo do governo. Agora, para explorar a área os madeireiros só terão que assinar um termo de conduta se comprometendo a não degradar o meio ambiente. Terras indígenas e unidades de conservação estão fora do acordo e não poderão ser exploradas.

Outra reivindicação de madeireiros e fazendeiros era que o Incra não aplicasse portaria de 2004 que dava um prazo até 31 de janeiro passado para que os proprietários de imóveis com área entre cem e 400 hectares se cadastrassem e enviassem ao órgão documentação que comprova titularidade das terras. O objetivo da portaria é combater a grilagem na Amazônia.

Como parte do acordo, o presidente do Incra, Rolf Hackbart, assinou um comunicado garantindo que os fazendeiros que não apresentaram a documentação até agora, mesmo vencido o prazo, não terão seu cadastro cancelado. O documento afirma que esses proprietários estarão impedidos de contrair empréstimo em banco, mas não perderão o direito à terra.

Marina Silva chegou a discutir assunto com Lula

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que chegou-se a reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não participou da reunião e não deu declarações. O encontro foi coordenado pelo secretário de Biodiversidade e Florestas do ministério, João Paulo Capobianco, que negou o recuo do governo:

¿ O governo não cedeu uma vírgula. Foi um enorme acordo que não fragiliza suas decisões e posições. O que estamos fazendo é construindo uma transição até que se crie o marco legal. Proprietário com título de boa-fé não terá problema, mas quem tem posse de terra obtida de forma fraudulenta e grilada terá problemas com a Justiça.

O senador Fernando Flexa Ribeiro (PSDB-PA) participou da reunião e foi um dos que mais pressionou o governo. Ele chegou a ser preso em novembro de 2004 na Operação Pororoca, feita pela Polícia Federal, acusado de envolvimento num esquema de fraudes.

Com decisões de ontem, protestos devem acabar

Já o líder sindical dos madeireiros disse que, com a decisão de ontem, as manifestações devem terminar:

¿ Foi preciso o governo recuar para isso acontecer. O quadro era muito grave.