Título: EX-SÓCIO DO BANCO LIBERAL É PUNIDO
Autor:
Fonte: O Globo, 04/02/2005, Economia, p. 25

O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, ligado ao Ministério da Fazenda, decidiu que o ex-sócio do Banco Liberal Antônio Carlos Lemgruber ficará proibido de trabalhar no mercado financeiro por cinco anos. A decisão foi tomada no último dia 19 de janeiro e será confirmada no fim deste mês, quando será publicado o acórdão e passará a contar o prazo de inabilitação. Lemgruber foi presidente do Banco Central (BC) entre março e agosto de 1985.

Segundo fontes do Conselho, o BC investigou operações suspeitas do Banco Liberal no mercado de câmbio a partir de 1995, mas arquivou o caso por não conseguir provar que a instituição estava lucrando com as diferenças entre as taxas de câmbio comercial e flutuante na época. O próprio Banco Central é obrigado por lei, após o arquivamento, a recorrer ao Conselho, que acabou encontrando indícios de irregularidade nas operações.

O Banco Liberal, que depois se associou ao Bank of America, ingressava no país com dólares para aplicar em ações de empresas na Bolsa de Valores pelo câmbio comercial por meio do antigo dispositivo chamado Anexo IV e, no mesmo dia, saía pela cotação do câmbio flutuante. O ganho da instituição estava na diferença entre as duas taxas. Desde 1999, o câmbio comercial foi unificado com o flutuante e não se pode mais realizar operações deste tipo.

- O Conselho entendeu que houve indícios de simulação para arbitrar com a diferença de taxas de câmbio e achou que era o caso de infração grave - disse uma das fontes.

Lemgruber poderá recorrer da decisão na Justiça Federal. No âmbito do Conselho, poderá contestar caso haja novas evidências. O Conselho optou por não punir o Bank of America porque os problemas teriam ocorrido antes da associação com o Liberal. Mas o BC decidiu inabilitar outros dirigentes das duas instituições.

Procurados, advogados de Lemgruber não estavam disponíveis para comentar a decisão do Conselho.