Título: NESTLÉ TEM 150 DIAS PARA SE DESFAZER DA GAROTO
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Fonte: O Globo, 04/02/2005, Economia, p. 27

A Nestlé tem 150 dias, contados a partir de ontem, para desfazer a operação de compra da fabricante brasileira de chocolates Garoto. Ontem, depois de quase três meses de atraso, o Diário Oficial da União finalmente publicou a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que vetou o negócio. A multinacional suíça terá que vender os ativos da Garoto para outra empresa que tenha, no máximo, 20% do mercado de chocolates.

A inglesa Cadbury e a americana Mars já reafirmaram seu interesse na Garoto. Em nota, a Cadbury Adams do Brasil, fabricante das balas Halls e dos chicletes Trident, disse ontem que gostaria de ficar inclusive com as marcas, a fábrica e os funcionários da Garoto, investindo para que a fabricante de chocolates possa ocupar um lugar de maior destaque no cenário econômico nacional. A Cadbury também elogiou a decisão do Cade de evitar a concentração de mercado.

Empresa suíça ainda não decidiu se vai recorrer

A Mars, dona dos confeitos M&Ms, reafirmou seu interesse em se apresentar como potencial compradora da Garoto, bem como manter e investir na fábrica de Vila Velha.

Contrária à compra da Garoto pela Nestlé desde o anúncio do negócio, a Kraft Foods não quis se manifestar ontem. A Kraft é dona da marca Lacta e liderava o mercado nacional de chocolates em 2003. De acordo com dados da AC Nielsen relativos àquele ano, a Lacta detinha 33,8% do mercado de chocolates, contra 29,8% da Nestlé e 23,9% da Garoto. Os outros fabricantes tinham 3,5% das vendas.

Como o Cade já recusou duas vezes o pedido das empresas para se unirem no mercado brasileiro, não há mais possibilidade de recurso na esfera administrativa. Antes de brigar na Justiça comum, a única medida que a Nestlé pode adotar no conselho é o chamado Embargo de Declaração - instrumento utilizado quando uma das partes quer esclarecimentos sobre algum trecho do texto. Mesmo assim, esse mecanismo serve apenas para atrasar o cumprimento da decisão do Cade, não para invertê-la.

Em breve nota divulgada ontem, a Nestlé informou que seus advogados estão analisando os detalhes da decisão para ver que tipo de medidas vão adotar.

A demora na publicação da decisão do Cade ocorreu por questões regimentais. Após o segundo veto do conselho à compra da Garoto, o representante do Ministério Público Federal no Cade colocou em dúvida quem deveria ser o conselheiro redator do acórdão.

Pela decisão do Cade, a Nestlé terá 20 dias para contratar uma empresa de auditoria para avaliar os ativos da Garoto. Após 40 dias, a empresa de auditoria terá de entregar um laudo ao Cade. Se o laudo for aprovado pelo conselho, a Nestlé terá, então, 90 dias para vender os ativos.