Título: CARTA-COMPROMISSO COM 'COMPONENTE HUMANISTA'
Autor:
Fonte: O Globo, 05/02/2005, O País, p. 5

O candidato avulso à presidência da Câmara, Virgílio Guimarães (PT-MG), divulgou ontem sua carta-compromisso. No documento, ele reafirma a plataforma de sua campanha, que é o fortalecimento do mandato do deputado, e prega uma relação mais equilibrada entre todos os deputados. Virgílio afirma que sua vitória elevará a auto-estima e a credibilidade da Casa, melhorando o ambiente político no Congresso. Garante ainda que cada deputado terá pelo menos um projeto de sua autoria "aprovado e pronto" para ir à sanção presidencial.

"O ambiente político parlamentar será mais favorável para o estabelecimento de uma relação mais equilibrada entre deputados, partidos e, portanto, para o fortalecimento de cada um, de suas bancadas e de suas lideranças", diz a carta.

Virgílio diz que suas propostas são norteadas por "um forte componente humanista" e pela compreensão das diferenças regionais do país. Ao explicar o caráter humanista, diz que todos os deputados devem ser respeitados e valorizados pela sua representatividade e não pela proporcionalidade numérica de sua votação, ou por características geopolíticas da região que o elegeu. "Não existe meio deputado, assim como não existe meio cidadão", diz o documento.

Ainda para valorizar o mandato, Virgílio promete respeitar o direito de cada deputado de apresentar emendas orçamentárias, parte delas já incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias, o que impediria o contingenciamento dos recursos. Segundo ele, dessa forma,"estarão coibidos os constrangimentos pelos quais os parlamentares são obrigados a passar a cada promessa não cumprida de liberação por parte do Executivo".

O petista também promete agilizar o processo de debate e a votação de medidas provisórias, criando comissões especiais para desobstruir a pauta e acelerar o processo.