Título: Pirataria chega a R$ 3,5 bi na UE
Autor: Vivian Oswald
Fonte: O Globo, 10/02/2005, Economia, p. 25

A indústria da pirataria e do contrabando fez acender a luz amarela na União Européia (UE). Mais do que bolsas, roupas ou relógios de grife, são os produtos simples, usados no dia-a-dia pelo consumidor, que têm mostrado o maior crescimento entre mercadorias fraudadas nos 25 países do bloco. Segundo dados da Comissão Européia, em 2003 foram apreendidos 92,2 milhões de produtos no valor estimado de um bilhão de euros ou cerca de R$ 3,5 bilhões, 9% a mais do que no ano anterior. As apreensões de brinquedos e jogos, perfumes e cosméticos cresceram 996% e 801%, respectivamente, no mesmo período.

¿ A maior preocupação é com a saúde e a segurança do consumidor. A pirataria muda seus produtos a toda hora em busca de lucros. E o mercado de produtos do dia-a-dia é enorme ¿ disse Maria Assimakopoulou, porta-voz do comissário de Fiscalização e União Aduaneira da UE.

O que mais assusta as autoridades é que nem mesmo alimentos, bebidas ou medicamentos passam incólumes. A pirataria desses produtos cresceu 77% de 2002 para 2003. Para se ter uma idéia, foram identificadas 299.388 cartelas de Viagra falso na Bélgica e outras 147.662 no Reino Unido. Na Irlanda, foram apreendidos milhares de xampus; na Hungria, loções hidratantes; na Itália, escovas de dente; e na Espanha, refrigerantes. O mais curioso foi o caso da Holanda, onde foram descobertas 1.500 garrafas de água mineral e 68.285 maçãs falsas.

¿ As etiquetas das maçãs foram falsificadas. O problema é que o consumidor estaria comprando um produto cuja procedência e, possivelmente, a qualidade não seriam as indicadas ¿ disse a Maria Assimakopoulou.

Segundo a porta-voz, a UE vai redobrar os esforços para tentar conter a pirataria dentro do seu território, agora ainda maior com a entrada de dez novos países, em maio do ano passado.

¿ Mas não se pode ter a ilusão de que conseguiremos um milagre. Não existe uma solução rápida. Estamos tentando acordos com outros países, já mudamos a legislação ¿ diz.

Os maiores vilões da pirataria na Europa continuam sendo os cigarros. Ao todo, foram apreendidos 33,24 milhões de unidades, o que equivale a 36% dos produtos retidos em 2003. Em seguida, vêm CDs, DVDs e softwares, com 35,4% do total. A indústria fonográfica da Finlândia estima que em um ano os turistas finlandeses que vão à Rússia trazem na bagagem cerca de três milhões de CDs piratas. Detalhe: o país tem cinco milhões de habitantes.

Música pirateada pela internet preocupa

Mas o setor ainda enfrenta um grande concorrente: a internet. Pelos dados do estudo ¿Redes P2P nos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE)¿, 10,2% dos usuários responsáveis por cópia e troca de músicas pela internet estavam na Alemanha; 7,8%, na França; e 5,4%, na Inglaterra.

Para 2004, os dados não são animadores. Estatísticas preliminares da Comissão Européia para os três primeiros trimestres do ano já apontam apreensões de 74,4 milhões de produtos. Somente para brinquedos e jogos, os números chegam a 12,27 milhões, quase o mesmo valor registrado no ano de 2003. E o pior: essas mercadorias já corresponderiam a 16,5% do total apreendido na UE.

A principal procedência das mercadorias retidas pelas autoridades aduaneiras na Europa é a China (60%). Em seguida vem Hong Kong, com 6%.