Título: Recrutamento sob investigação
Autor: Rodrigo Rangel
Fonte: O Globo, 10/02/2005, O Mundo, p. 26

O Ministério Público do Trabalho (MPT) anunciou ontem que poderá formar uma força-tarefa para investigar o recrutamento de brasileiros para trabalhar como sentinelas de instalações militares no Iraque. A investigação começou ontem, por ordem da procuradora-geral do Trabalho, Sandra Lia Simón. Em princípio, a apuração ficará a cargo de procuradores do Trabalho em Goiânia, São Paulo e Curitiba, cidades onde o alistamento vinha sendo feito. Numa segunda etapa o trabalho poderá ser ampliado.

Sandra Lia Simón evitou fazer avaliações definitivas sobre eventuais irregularidades cometidas pelos recrutadores. Mas antecipou que, mesmo que o contrato de trabalho não seja firmado no Brasil, a ação dos aliciadores tem de obedecer à legislação trabalhista brasileira. Isso porque há indícios de que a seleção dos candidatos seria toda feita em território nacional. O recrutamento de militares e ex-militares brasileiros para o serviço no Iraque foi revelado por reportagem publicada no domingo pelo GLOBO.

Palácio do Planalto acompanha investigações

Para Sandra Lia, o simples fato de os recrutadores terem distribuído um formulário para os candidatos preencherem já pode configurar o princípio do processo de contratação. A existência do documento, cujo teor foi antecipado pelo GLOBO, seria suficiente para submeter os alemães Heiko Seibold e Frank Salewski às leis do Brasil. No formulário, os candidatos têm de responder, por exemplo, se estão dispostos a trabalhar em ambiente hostil e se têm ciência de que terão de assumir todos os riscos da missão. A Polícia Federal pode ser acionada.

¿ Se a seleção está sendo feita aqui, já se pode considerar que o contrato de trabalho está se iniciando no Brasil. Assim, tem de obedecer à legislação brasileira ¿ disse a procuradora.

Seibold e Salewski, que se dizem representantes da Inveco International e atuam em Goiânia e São Paulo, sustentam que não há nada de ilegal no recrutamento porque o contrato de trabalho seria firmado nos EUA. A dupla admitiu não possuir qualquer autorização oficial para arregimentar trabalhadores.

¿ De início, é uma irregularidade administrativa ¿ avalia Sandra Simón.

Em Curitiba, o alvo da investigação será a academia de segurança TEES Brazil, que alistou 300 brasileiros interessados em ir para o Iraque. Em sua página na internet, a TEES informa aos candidatos que se inscreveram que a ¿missão Iraque¿ foi suspensa por conta do agravamento da tensão no país. Ressalva, porém, que os currículos continuarão guardados, sob sigilo, para o caso de haver mudança de planos.

Na primeira fase da investigação, os procuradores vão procurar esmiuçar o processo de recrutamento. Para isso, deverão ouvir os próprios responsáveis pela seleção e também militares que se candidataram. Depois, o Ministério Público vai investigar se as condições previstas em contrato garantiriam os direitos básicos do trabalhador previstos na legislação do Brasil.

No início da noite, o porta-voz da Presidência, André Singer, anunciou que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Palácio do Planalto está acompanhando o caso.