Título: HOSPITAIS DE ENSINO REPROVADOS
Autor:
Fonte: O Globo, 08/02/2005, O País, p. 3

Em meio a uma crise financeira que provocou a redução e a piora dos serviços prestados, os hospitais universitários ¿ em tese, centros de excelência médica ¿ estão sendo alvo de um pente fino do governo com o programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino. Das 131 instituições visitadas por especialistas dos ministérios da Saúde e da Educação, desde maio passado, um terço não recebeu os certificados de hospitais de ensino.

O desempenho na prova da certificação está ligado à penúria vivida pelos hospitais: só os 45 federais, subordinados ao Ministério da Educação, devem R$300 milhões a fornecedores e em encargos trabalhistas. Muitos não têm sequer o certificado da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Faltam remédios e equipamentos

São comuns a falta de medicamentos, os equipamentos sem conserto, a infra-estrutura depreciada e as dívidas com prestadores de serviço. Há casos de redução no número de cirurgias por falta de linha de sutura. O governo descobriu agora que há ainda falhas na parte de ensino, como os hospitais que não têm cursos de medicina.

Dos vistoriados, 42 não conseguiram receber os certificados de ensino: 12 foram reprovados e 30 tiveram que assinar um termo para tentar em seis meses preencher os requisitos estabelecidos. Outros nove hospitais, tidos como de ensino, nem pediram a renovação do certificado.

¿ Os hospitais reprovados e os que não pediram o certificado não eram de ensino. Eram só de assistência e continuarão sendo tratados assim. Tinha muita esperteza no pedaço ¿ afirma o diretor do Departamento de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Arthur Chioro, responsável pelo assunto na pasta.

O processo de certificação faz parte do programa criado para estabelecer novas fontes de financiamento e novas regras para o setor. Prevê normas para os hospitais para garantir suas características de instituição de ensino, como a ligação a faculdades de medicina e a manutenção de um curso de residência. E os hospitais terão metas de atendimento a cumprir.

A dívida dos hospitais universitários federais foi criada, segundo dirigentes, por problemas no mecanismo de financiamento. Segundo o presidente da Associação Brasileira dos Hospitais Universitários (Abrahue), Amâncio Paulino de Carvalho, a maior parte dos R$300 milhões devidos refere-se a encargos trabalhistas de funcionários terceirizados.

Pagamento irregular com verba do SUS

Os terceirizados são pagos com verbas do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse dinheiro cobriria as despesas de custeio dos hospitais, como compra de material hospitalar. Carvalho admite que a forma de contratação é contrária à lei, mas alega que foi uma saída para preencher vagas na falta de concursos públicos. Segundo ele, nos 45 hospitais federais o número de contratações irregulares chegou a cerca de 22 mil nos últimos anos e as unidades comprometeram com isso até 40% dos recursos oriundos do SUS.

¿ O problema se agravou entre 1994 e 2002, quando não houve concurso público ¿ diz Carvalho, também diretor do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (UFRJ).

Para ele, o importante é que as dívidas parem de crescer, o que começou a acontecer com 11 mil contratações concursadas de 2002 a 2004 e a criação do programa do governo. Segundo o Ministério da Saúde, dos 73 hospitais já certificados, 38 assinaram novos contratos, o que deve representar R$170 milhões a mais por ano. Ainda estão em avaliação 16 hospitais. Se receberem o certificado, terão, com os outros aprovados, acesso ao Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Saúde, que ano passado somou R$513 milhões.