Título: RIO PODE PERDER 65 MIL VAGAS ATÉ 2006
Autor:
Fonte: O Globo, 08/02/2005, Economia, p. 14

As medidas adotadas pelo governo que representam uma elevação da carga tributária sobre as empresas prestadoras de serviços podem provocar um corte de até 65.895 vagas no Estado do Rio em 2005 e 2006. O impacto foi estimado em estudo do PSDB, elaborado pelo deputado federal Eduardo Paes (RJ), sobre o aumento de 32% para 40% da base de cobrança da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) para os prestadores que declaram pelo lucro presumido.

Só este ano, redução pode chegar a 12 mil vagas

As alterações constam da Medida Provisória 232, editada em 31 de dezembro, a princípio apenas para corrigir em 10% a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. Com a medida, que será implementada em duas etapas, serão transferidos do caixa dos prestadores de serviço do Rio para a Receita Federal R$382 milhões neste ano e no próximo. Em 2005, quando apenas o aumento da base da CSLL estará em vigor, deixarão o estado R$70 milhões, com dano potencial de 12.075 vagas no mercado de trabalho.

"Concluindo, ao levar a uma óbvia redução do respectivo volume de serviços prestados em montante igual a tal recolhimento adicional, projeta-se uma destruição direta e indireta de cerca de 12 mil postos de trabalho na economia do Rio de Janeiro ao longo de 2005 e um total de cerca de 66 mil ao fim de 2006", explicou o deputado no estudo, referindo-se à CSLL.

No próximo ano, a CSLL provocará um gasto de mais R$92 milhões e o IRPJ, de praticamente R$220 milhões, o que pode acarretar o corte de 53.820 postos de trabalho - entre empregos diretos, indiretos e criados pela renda dos que se empregaram devido às prestadoras de serviço (o chamado emprego por efeito-renda).

"Justamente quando o desemprego é apontado como o problema número um da população brasileira, o governo Lula adota uma medida tributária que tende a agravar ainda mais o problema", critica o parlamentar tucano no documento.

O estudo usou a mesma metodologia adotada pelo BNDES para calcular o número de empregos gerados com investimentos em determinado setor. O deputado obteve os dados após requerimento de informações sobre arrecadação à própria Receita Federal. O tucano calculou, então, quanto da arrecadação do IRPJ e da CSLL vem do Rio para descobrir qual seria a base de empresas afetadas pelas medidas do governo.

Perda pode chegar a 186 mil empregos no país até 2006

De acordo com os dados levantados em trabalho anterior - também divulgado pelo GLOBO - as medidas que oneram o setor de serviços podem provocar a perda de 186.760 empregos entre 2005 e 2006 em todo o Brasil, com uma garfada do Fisco, nestes dois anos, de R$2,9 bilhões. Há uma diferença de metodologia entre o estudo feito especificamente para o estado do Rio de Janeiro e o levantamento nacional feito pelos tucanos. No primeiro caso, o deputado incluiu, além dos prestadores do serviço às empresas, aqueles que prestam serviços às famílias, como escritórios de advocacia e corretores de seguros, entre outras categorias. Isso não havia sido feito pelo partido no estudo feito anteriormente.