Título: INCRA VAI PUNIR TODOS OS ENVOLVIDOS
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Fonte: O Globo, 09/02/2005, O País, p. 8

O Ministério do Desenvolvimento Agrário anunciou que todos os assentados envolvidos no assassinato de um PM em área ocupada pelo MST em Quipapá (PE), no último sábado, serão excluídos do projeto de assentamento. O ministério informou também que dois técnicos do Incra serão enviados hoje para a região, para acompanhar o caso junto com autoridades locais.

O assunto será acompanhado pela Ouvidoria Agrária Nacional, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. O ouvidor agrário, desembargador José Gercino da Silva, coordenará o trabalho. Os dois técnicos do Incra vão se juntar a dois ouvidores do estado de Pernambuco e ao comando da Polícia Militar no estado para acompanhar o caso.

A decisão do ministério, quanto à punição, é de que o sem-terra que, comprovadamente, tenha participado diretamente ou colaborado de alguma forma para a morte do PM e da tortura de outro policial irá perder o direito à terra no assentamento do engenho Bananeira, onde ocorreu o crime.

Os assentados envolvidos no crime também perderão outros benefícios, como acesso a crédito do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), recursos para habitação e direito à assistência técnica.

A superintendente do Incra em Pernambuco, Maria de Oliveira, disse ontem que o governo está combatendo a presença de pessoas ligadas ao crime organizado e a quadrilhas de roubo de cargas em áreas rurais. Ela disse que, se ficar confirmado o envolvimento do assentado no crime, ele será desligado imediatamente do assentamento e do programa de reforma agrária do governo.

- Não vamos permitir que assentamento seja esconderijo de bandido e que os lotes da reforma agrária sirvam de refúgio para o crime organizado. É nossa obrigação coibir esse tipo de coisa dentro dessas áreas. Quem assassina, rouba ou mata não pode estar na reforma agrária, que é um programa de inclusão social - disse Maria Oliveira.

Pernambuco é o estado que registra o maior número de conflito agrário e invasões de terra do país. Das 316 ocupações ocorridas entre janeiro a novembro de 2004, 76 invasões, que representam 24% do total, ocorreram no estado.