Título: MANTEGA DEFENDE TJLP INDEPENDENTE DA SELIC E CRITICA POSIÇÃO DE LEVY
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Fonte: O Globo, 11/02/2005, Economia, p. 20
O valor da TJLP, taxa de juros de longo prazo que corrige os financiamentos do BNDES, voltou a ser responsável por mais um mal-estar dentro do governo. Ontem, o presidente da instituição, Guido Mantega, rebateu com críticas a declaração do secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, que na véspera defendeu que a TJLP deve acompanhar a trajetória da alta da Selic, taxa de juros básica da economia. De acordo com Mantega, trata-se de uma "opinião isolada de um membro do governo, que não participa das decisões sobre a TJLP".
- Essa é uma visão de curtíssimo prazo. É uma visão que não enxerga alguns palmos à frente do nariz. Se você olhar o médio prazo, a TJLP tem o efeito positivo de diminuição da inflação à medida que ela estimula a oferta - afirmou o presidente do BNDES.
Palocci diz que apenas CMN pode decidir sobre TJLP
A TJLP está fixada em 9,75% ao ano desde abril de 2004. A definição da taxa se dá a cada três meses, durante reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN). A próxima está marcada para março. Já a Selic, hoje em 18,25%, vem numa trajetória crescente desde setembro do ano passado.
O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, desautorizou ontem o secretário do Tesouro, Joaquim Levy. Sem demonstrar irritação, Palocci, durante entrevista no Palácio do Planalto, afirmou que decisões sobre a TJLP cabem exclusivamente ao CMN e continuarão a ser tomadas trimestralmente. O ministro deu a entender que esta - e não a de Levy - é a posição majoritária dentro do governo.
- A TJLP é decidida de três em três meses pelo CMN. Nos últimos meses, tem sido mantida. E, se tem sido mantida, essa é a opinião dos membros do CMN. Sempre pode mudar, mas a decisão é do CMN. Acho natural o comentário do secretário do Tesouro a respeito da relação entre as taxas de juros, mas as decisões são tomadas de três em três meses e continuará sendo assim. As decisões expressam posições - disse Palocci, que não quis se alongar sobre a polêmica.
Já Mantega explicou que a possibilidade de atrelar a TJLP à Selic poderia causar um sentimento de instabilidade entre os empresários:
- A Selic é um parâmetro de curto prazo, ele pode oscilar, que não tem problema. Uma TJLP oscilante atrapalha o investidor. Ele não sabe qual a base de cálculo que vai usar, não sabe o custo financeiro que vai ter. Com uma TJLP instável, o empresário fica inseguro. É um fator de instabilidade para o investimento, que pode até frear a demanda no banco.
O presidente do BNDES disse ainda que os desembolsos da instituição em janeiro alcançaram R$3,9 bilhões, uma alta de 85% em relação ao mesmo período do ano passado. A TJLP em 9,75% seria uma das responsáveis, com o aquecimento da economia, pelo crescimento da demanda no primeiro mês do ano, que costuma ser fraco.