Título: MAIS DE UM MILHÃO DE LIVROS MOFAM EM BRASÍLIA
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Fonte: O Globo, 12/02/2005, O País, p. 9

O programa Caminho Aberto à Cidadania, uma tentativa do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) de massificação das leis de trânsito, se transformou num dos mais eloqüentes exemplos de desacertos e desperdício de recursos da burocracia federal. A montanha de 1,6 milhão de livros do programa, que deveriam ser distribuídos em escolas do ensino fundamental, está mofando há cinco anos num depósito particular de móveis às margens de uma das pistas de acesso a Brasília. Só a impressão dos livros custou R$506 mil, em valores do ano 2000.

Ano passado o Denatran abriu uma sindicância para apurar as irregularidades do programa, mas seis meses depois da conclusão das investigações ainda não sabe o que fazer com os livros ¿Caminho aberto à cidadania¿, ¿Transitando pelos lugares¿, ¿Trânsito é locomoção¿, ¿Transitar é conviver¿ e ¿Trânsito é comunicação¿.

Escritora reivindica R$700 mil em direitos autorais

O dilema também tem nuances políticas. No verso da capas dos livros estão impressos os nomes do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do ex-ministro da Justiça José Gregori e dos dirigentes do Denatran no período.

A distribuição dos livros, sem alterações nas capas, implicaria em propaganda dos tucanos. Mas mudanças nas capas de 1,640 milhão de livros gerariam mais despesas de um projeto desativado desde que foi lançado no ano 2000. Depois de consultada, a Secretaria de Comunicação de Governo achou que não tinha saída e autorizou a distribuição dos livros sem modificações. Mas ainda assim, os livros permanecem no depósito da Transportadora Botafogo.

O coordenador-geral jurídico do Denatran, Fabio Antinoro, alega que os livros não podem ser entregues às escolas porque a escritora, Juciara Rodrigues, que assina a obra, está reivindicando mais de R$700 mil em direitos autorais. Juciara sustenta que os livros, produzidos inicialmente para a Associação Brasileira de Diretores de Detrans, foram reimpressos pelo Denatran sem sua prévia autorização. O caso está sendo reexaminado pela consultoria jurídica do Ministério das Cidades.