Título: GOVERNO ESTÁ DE OLHO EM SETORES CARTELIZADOS
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Fonte: O Globo, 13/02/2005, Economia, p. 31

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tem reclamado apenas dos aumentos dos preços das commodities no país. Ele também está preocupado com a formação de cartéis em setores da economia que estão nas mãos de poucas empresas, como é o caso do siderúrgico e de construção civil. Na Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, tramitam atualmente quatro processos contra empresas acusadas de prejudicar a concorrência nos dois setores que estão causando dor de cabeça a Lula.

Dois dos processos são na área de construção civil: um no segmento de calcário e outro, no de cimento. Os restantes tratam de irregularidades de fabricantes de chapas e laminados. Há ainda outras duas investigações contra condutas anticoncorrenciais no setor de suco de laranja.

A SDE também divulgou recentemente parecer sobre um ato de concentração que envolve a produção brasileira de minério de ferro e a Vale do Rio Doce, maior fabricante do produto no Brasil.

Pelo parecer da secretaria, a Vale terá que reduzir sua participação de mercado para que a compra de quatro mineradoras seja aprovada pelas autoridades. Essa foi a forma encontrada para tentar evitar prejuízo à concorrência no setor. A decisão final sobre o caso será dada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Alterações de tarifas teriam que ser negociadas

No médio prazo, o governo não descarta a possibilidade de promover uma política industrial que estimule a concorrência entre setores com indícios de formação de cartel. Mas o presidente Lula ressalta, em conversas, que prefere a opção do entendimento.

No Ministério da Fazenda, a avaliação é que as autoridades de concorrência precisam ficar atentas aos mercados em que há grande concentração para verificar se as empresas envolvidas estão cometendo irregularidades ou aumentando preços de forma excessiva. Os técnicos lembram que também há a possibilidade de o governo baixar tarifas de importação para estimular a concorrência e evitar aumentos de preços.

¿ O governo tem que ficar atento para garantir que não haja abuso de posição dominante por parte de algumas empresas. Mas, como não há controle de preços, o estímulo à importação pode ajudar a fazer o controle do mercado ¿ disse um técnico da Fazenda.

Ele destacou, no entanto, que esse tipo de medida não pode ser tomado quando se observa apenas um aumento de preços isolado ou de curto prazo. Até porque mudança nas tarifas em alguns casos precisa ser negociada com os parceiros do Mercosul.