Título: Força-tarefa na Amazônia
Autor:
Fonte: O Globo, 15/02/2005, O País, p. 3

Pressionado pela repercussão do assassinato da missionária americana Dorothy Stang, o governo federal decidiu que vai reforçar o combate à grilagem de terra no Pará e recuperar para a União as áreas que foram tomadas por proprietários ilegais ao longo das últimas décadas. O anúncio do envio de uma força-tarefa para a região será feito hoje após reunião entre oito ministros no Palácio do Planalto. O governo vai aumentar o contingente de agentes da Polícia Federal que atuam na área, ampliar o número de fiscais do Incra e do Ibama e colocar até mesmo o Exército para ajudar nas ações de regularização das terras.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que o governo vai ampliar de seis para 19 as suas bases avançadas na Amazônia. Mais 90 fiscais do Incra serão deslocados para a região nos próximos dias. A Polícia Federal deverá atuar com sete equipes na região, cada equipe formada por um delegado, um escrivão e dois agentes. A PF dará cobertura às ações dos outros órgãos, que fiscalizarão o título de posse dos fazendeiros e vão punir a exploração predatória do meio ambiente.

Marina explicou que o Exército, que já tem convênio de parceria com o Ministério de Meio Ambiente, terá aeronaves na região. A ministra afirmou que o governo continuará fiscalizando os madeireiros, que terão que comprovar ser proprietários legais das terras.

A ação do governo atende a uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mesmo na Venezuela, Lula se mantém informado.

¿ Quero que o governo reaja rapidamente e com força. Não quero que uma coisa como essa se repita ¿ disse o presidente ao saber do assassinato no sábado à tarde.

Ministros se reúnem com governador

Segundo auxiliares, Lula ficou muito chateado com o crime, especialmente porque havia conhecido Dorothy Stang durante uma das caravanas da cidadania. Foi por determinação do presidente que os ministros Nilmário Miranda (Direitos Humanos) e Marina Silva (Meio Ambiente) foram para a região no fim de semana.

A reunião de hoje será coordenada pelo chefe da Casa Civil, José Dirceu, e terá a participação dos ministros Márcio Thomaz Bastos (Justiça), Ciro Gomes (Integração Nacional), Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário), Marina Silva, Jorge Félix (Segurança Institucional), Luiz Gushiken (Comunicação), Nilmário Miranda e José Alencar (Defesa). Às 11h, os ministros reúnem-se com o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), e irão cobrar dele empenho no combate à grilagem de terra. A orientação de Lula é para que o governo atue de forma ofensiva:

¿ O governo entendeu que esse tipo de assassinato não pode deter nossa ação. O governo tem feito uma ofensiva na região e o pior que poderia ocorrer é a gente se intimidar ¿ afirmou um assessor do presidente.

Marina afirmou ontem que o governo não irá recuar um milímetro na disposição de regulamentar a exploração de terra pública e que o objetivo é fixar a presença do Estado no Pará:

¿ A verdade é que há uma ausência de um século do Estado na Amazônia. O governo está fazendo um esforço jamais visto e levando, pela primeira vez, essa discussão para dentro do Palácio do Planalto.

Uma portaria baixada pelo Incra no fim do ano passado obriga os donos de terra a se recadastrarem. A medida gerou dura reação dos madeireiros, que há dez dias tentaram, sem sucesso, derrubar a decisão do governo.

¿ A portaria é fundamental para o trabalho de fiscalização. Graças a ela, cerca de dez mil propriedades tiveram seus títulos suspensos. Os ocupantes de boa-fé das terras não terão problemas, mas quem estiver ilegal terá problemas. Ou vão para a legalidade ou para a cadeia ¿ disse a ministra.