Título: DENATRAN VAI DISTRIBUIR LIVROS ENCALHADOS
Autor: Jaílton de Carvalho
Fonte: O Globo, 16/02/2005, Economia, p. 15

O ministro das Cidades, Olívio Dutra, determinou que o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) distribua 1,6 milhão de livros sobre educação no trânsito que estão mofando há cinco anos num depósito particular em Brasília. A decisão foi anunciada na segunda-feira à noite, um dia depois de o GLOBO denunciar o desperdício. Os livros deveriam ter sido distribuídos desde 2000, quando foram impressos a pedido da equipe do então ministro da Justiça José Gregori.

Em nota, o ministério responsabiliza o governo passado pelos desacertos que impediram a distribuição dos livros "Caminho aberto à cidadania", "Transitando pelos lugares", "Trânsito é locomoção", "Trânsito é comunicação" e "Transitar é conviver", de Juciara Rodrigues. "Vale lembrar, como apontou a reportagem, que o material referido foi impresso e não foi distribuído durante o mandato presidencial anterior", diz a nota.

Os livros foram impressos em 2000, como parte do programa "Caminho aberto à cidadania", que tinha por objetivo difundir normas de boa convivência no trânsito. A impressão, feita pela Imprensa Nacional, custou, em valores da época, R$506 mil. Os livros deveriam ser distribuídos nas escolas de ensino fundamental. Mas, os responsáveis pelo programa, não planejaram a entrega do material e acabaram deixando os livros encalhados num depósito.

Em março de 2004, Denatran abriu sindicância

Em março de 2004, o diretor do Denatran, Ailton Brasiliense, mandou abrir uma sindicância. Além do custo de impressão, o Denatran arca com o aluguel do depósito que seria de cerca de R$150. A sindicância foi concluída em novembro, mas até anteontem o governo não sabia o que fazer com os livros.

Quatro dos cinco volumes têm no verso das capas os nomes do ex-presidente Fernando Henrique, de Gregori e do diretor do Denatran na época, Antonio Carlos Morales.

O coordenador-geral Jurídico e de Fiscalização do Denatran, Fabio Antinoro, disse que os livros não foram distribuídos em 2003 porque a autora estava exigindo mais de R$700 mil em direitos autorais. Juciara disse que não pode ser acusada de retardar a distribuição dos livros. Ela afirma que só apresentou um requerimento ao Denatran no dia 30 de novembro, reclamando os direitos autorais.