Título: O PESO DA PREVIDÊNCIA
Autor: Amir Lando
Fonte: O Globo, 17/02/2005, Opinião, p. 7

O Brasil é assim: de um lado, construiu o maior programa social e de distribuição de renda da América Latina -- a Previdência Social. Em 2004, foram pagos R$126 bilhões em benefícios a 23 milhões de brasileiros. Somados seus dependentes, os recursos da Previdência atendem a um universo de mais de 80 milhões de pessoas; de outro, dados do IBGE revelam que 57% da população ocupada não contribuem para a Previdência. Quando é analisada a situação das famílias, há uma forte relação entre a pobreza e pessoas que não têm acesso aos benefícios da Previdência. Por isso, o governo escolheu a inclusão previdenciária como uma de suas principais metas.

Quase 14 milhões de cidadãos recebem pensões e aposentadorias no valor de um salário mínimo. Em grande parte dos casos, é a única fonte de renda do cidadão e de sua família e a diferença entre ser pobre ou estar abaixo da linha de pobreza. Em 1999, 34% dos brasileiros viviam abaixo dessa linha. Sem a Previdência, esse percentual seria de 45,3% ou mais de 81 milhões de pessoas. Além das aposentadorias, pagamos outros dez benefícios.

Pesquisa recente da Anfip informa que 63% dos mais de cinco mil municípios brasileiros vivem dos recursos pagos pela Previdência. Mesmo em municípios com economia mais forte, o repasse da instituição, em diversos casos, é ainda muito superior ao repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Em 90 dos 100 municípios com melhor renda familiar per capita, o pagamento de benefícios é superior ao Fundo.

Por isso, somos o maior programa social da América Latina - e por isso queremos incluir no sistema todas as pessoas que trabalham. São graves as conseqüências para as pessoas desinformadas, ou as que acreditam que não há necessidade de se filiar, ou, ainda, aquelas que, já sacrificadas, preferem gastar o valor que equivaleria a sua contribuição em outros fins. É nosso papel alertar: a grande maioria dessas pessoas irá necessitar, durante suas vidas, de alguns desses benefícios. Caso não contribuam, não terão o direito a eles, e poderão estar condenados a passar a idade madura na linha das dificuldades e da miséria.

A Previdência nasceu assim. A idéia que lhe deu origem é a mesma que nos move hoje. A diferença entre o passado e o presente está na inclusão, e o nosso compromisso com o futuro deve ser esse: a inclusão. Ela nasceu porque os mais velhos se tornavam um fardo para as famílias, quando perdiam força para trabalhar, porque uma família era empurrada para a pobreza, quando seu provedor morria ou ficava inválido, tomou impulso quando a revolução industrial empurrou os trabalhadores para as cidades, deixando claro que o problema transcendia a esfera individual. Nesse contexto, teve origem e se consolidou o direito social. O risco devia ser segurado.

A fraca percepção do risco ainda hoje impede o progresso de um indivíduo ou de uma família. Pode mesmo se tornar um obstáculo para quem não é coberto pela Previdência. Um aspecto dramático: como mostram os dados do IBGE, nem todos conseguem perceber que existe risco.

Somente a filiação à Previdência e a contribuição regular assegura o futuro das famílias. Isso confere a estabilidade financeira necessária numa sociedade que se baseia no crédito. Não é resultado do acaso o fato de as sociedades mais desenvolvidas e afluentes serem aquelas que melhor resolveram a questão social. As atitudes preventivas e a busca incessante de manutenção da estabilidade financeira da família representam o núcleo da prosperidade que pode ser partilhada por todos, estimulando o crescimento da economia e da atividade empresarial, que podem contar com rendimentos sólidos, estáveis e continuados para expandir a produção.