Título: MAIS 31 EMPRESAS PROCESSADAS POR MAQUIAGEM
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Fonte: O Globo, 19/02/2005, Economia, p. 23

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, instaurou ontem 46 processos contra 31 empresas por maquiagem de produtos. Esse tipo de infração ocorre quando um fabricante reduz o conteúdo de suas embalagens sem informar aos consumidores de forma clara. A maioria dos processos (27) se refere a empresas do setor de alimentação e inclui produtos como biscoitos, iogurtes e sopas.

¿ Quando a informação nas embalagens não é clara, ela compromete o direito de escolha dos consumidores ¿ afirmou o diretor do DPDC, Ricardo Morishita.

Os processos também envolvem supostas irregularidades nos setores de higiene pessoal, medicamentos e até mesmo ração animal. As denúncias foram feitas ao DPDC por órgãos de defesa do consumidor, Ministério Público e pelo movimento das donas de casa.

A Gillette, por exemplo, vai responder processo porque teria reduzido de 3 para 2 unidades o número de refis de aparelhos de barbear. Já o Carrefour teria diminuído de 12 para 11 o número de unidades nas embalagens das fraldas descartáveis Champion.

A Boeringer Ingelheim é acusada de ter reduzido de 75ml para 65ml o volume do adoçante Finn Gotas. A Arcor, por sua vez, teria diminuído as caixas de balas Butter Toffes. Já a Danone terá que responder por duas possíveis irregularidades: reduzir de 200g para 180g as embalagens dos biscoitos recheados Lu Aymoré e de 200g para 180g o volume de seu Iogurte Natural.

Contra a Bauducco, a acusação é que a empresa teria diminuído de 200g para 180g os pacotes de biscoito Bauducco. Já a Cipa, fabricante dos biscoitos Mabel, é acusada de reduzir os pacotes de 200g para 170g.

Empresas têm dez dias para apresentar defesa

A maior parte dos processos instaurados se refere a infrações cometidas em 2001 e 2002 (veja quadro ao lado). As empresas têm agora dez dias para apresentar defesa. Se depois da conclusão dos processos o DPDC entender que elas são culpadas, as multas podem variar entre R$200 e R$3,2 milhões para cada uma.

A Gillette informou que a empresa ainda não foi notificada, mas que as últimas modificações nas embalagens foram feitas de acordo com a legislação vigente. O Carrefour afirmou que já prestou ao DPDC as informações necessárias para o esclarecimento do assunto e que, quando for notificado oficialmente, vai tomar as medidas cabíveis.

A Boehringer Ingelheim disse que, quando lançou a apresentação de 65ml de Finn, obedeceu todas as normas legais. A Cipa informou que ainda não foi notificada e, por isso, não comentaria o assunto. Mas adiantou que, quando for notificada, apresentará defesa. Não foram encontrados representantes da Arcor e da Johnson & Johnson, também alvo de processo, para comentar o processo. A Danone e a Bauducco não falaram sobre o assunto.

A Kraft Foods Brasil disse que as alterações de gramatura em alguns produtos foram realizadas na forma da Portaria nº 81, do Ministério da Justiça, incluindo a comunicação clara para os consumidores nas embalagens.

A Santher, a Unilever e a Procter&Gamble afirmaram que só se pronunciarão após serem notificadas. A Nestlé não respondeu à solicitação do GLOBO.