Título: INCENTIVO À TECNOLOGIA
Autor: Eliane Oliveira
Fonte: O Globo, 18/02/2005, Economia, p. 25
Programa reduzirá tributação do setor
O governo vai incentivar as empresas exportadoras de produtos e serviços na área de tecnologia da informação com um regime especial de tributação. A proposta foi apresentada ontem pelo Ministério da Fazenda na reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI). As empresas que aderirem ao programa terão isenção do PIS/Pasep, Cofins e IPI e também não pagarão imposto de importação na compra de equipamentos (hardwares) para a produção de software.
Em contrapartida, terão que se comprometer a exportar 80% de sua produção anual. A Receita Federal fará um acompanhamento das operações para garantir os incentivos.
O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, disse na reunião que o objetivo é simplificar e desonerar a exportação de serviços de tecnologia, criando um ambiente exportador favorável para esse setor, um dos focos da política industrial.