Título: ALÍQUOTA MENOR PARA BENS BÁSICOS PODE COMPENSAR
Autor:
Fonte: O Globo, 20/02/2005, Economia, p. 33

Para aliviar o peso dos impostos sobre consumo para as famílias mais pobres, uma alternativa seria tentar criar um sistema progressivo para esses tributos, a exemplo do que existe hoje nas taxas para renda e patrimônio, como IR, IPVA e IPTU, que têm alíquotas maiores para valores mais elevados. Salvador Werneck, do Ipea, afirma que, se houvesse a unificação do ICMS, seria possível criar alíquotas reduzidas para produtos alimentícios e medicamentos de uso continuado, bens essenciais e que têm peso maior no orçamento das famílias de baixa renda.

Pedro Cavalcanti Ferreira, da FGV, lembra que as recentes medidas do governo para reduzir a tributação da cesta básica seguem nessa direção. No ano passado, produtos como arroz, feijão, leite e farinha de mandioca passaram a ser isentos de PIS e Cofins.

Economistas criticam a pesada carga tributária

O professor do Ibmec Sérgio Guimarães Ferreira acrescenta que, a longo prazo, um sistema tributário eficiente propicia um maior crescimento econômico e, assim, um aumento de renda, facilitando a solução de problemas sociais. Ferreira defende que os impostos sejam concentrados na área do consumo, como forma de incentivar a poupança.

¿ O Brasil tem um problema grave de falta de poupança. O setor público tem que resolver a desigualdade de renda pelo lado dos gastos, usando bem a arrecadação tributária pra melhorar os gastos sociais.

Segundo o professor do Ibmec, muitos países desenvolvidos, que têm tradição de tributar renda, estão tentando migrar para um sistema com maior incidência de impostos sobre o consumo, para estimular os investimentos.

Apesar das diferenças de opinião sobre os efeitos de distribuição de renda dos impostos, os economistas são unânimes em afirmar que o maior problema do Brasil hoje é a elevada carga tributária.

¿ O governo federal deveria se comprometer com uma redução da carga a longo prazo ¿ diz o professor do Ibmec.

¿ O quadro é caótico e urgem reformas há muito tempo ¿ afirma Werneck.