Título: CÂMARA DEVE INVESTIGAR ALUGUEL DE MANDATOS
Autor:
Fonte: O Globo, 21/02/2005, O País, p. 4

O suspeito troca-troca de partido realizado por deputados às vésperas da eleição na Câmara deverá ser alvo de investigação pela nova mesa diretora da Casa. O presidente da Câmara, deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), está sendo pressionado por parlamentares da base aliada e até mesmo de seu partido para apurar denúncias de que deputados alugaram seus mandatos para reforçar bancadas.

Severino disse que ouviu histórias de que deputados teriam recebido de R$20 mil a R$30 mil para trocar de legenda. A motivação do troca-troca é o peso das bancadas na composição da Mesa. Baseado nesses indícios, deputados estão cobrando investigação da corregedoria da Casa e até mesmo do Ministério Público Federal. Já há quem defenda que os parlamentares que trocaram de legenda nas últimas semanas abram mão do direito de sigilo bancário.

Para Janene, PMDB prestou desserviço

O líder do PP na Câmara, deputado José Janene (PR), defendeu uma investigação rigorosa das denúncias. Para ele, o PMDB prestou um desserviço à imagem da Câmara. Nos últimos dias, peemedebistas das alas governista e oposicionista trocaram acusações de compra de deputados.

¿ Tem que ser feita uma investigação rigorosa para apurar essas acusações. Ficou claro que os deputados mudaram de partido por vantagem financeira ou por pressão de lideranças partidárias. O PMDB está prestando um desserviço à Câmara dos Deputados. Garotinho foi quem iniciou essa corrida por deputados e merece ser investigado. A Procuradoria da República também tem que investigar essas denúncias ¿ disse o líder do PP, um dos partidos mais atingidos pelo troca-troca.

Segundo Janene, para evitar que essa mudança partidária continue, o presidente da Câmara está analisando a possibilidade de contabilizar para efeito de aferição de bancadas a data de 15 de dezembro do ano passado, o que anularia a disputa atual dos partidos por deputados. O líder do PP conta que chegou a fazer a proposta ao ex-presidente da Casa João Paulo Cunha (PT-SP), que não mexeu no regimento.

¿ Isso anularia qualquer acordo esdrúxulo ou vantagem financeira concedida para os deputados ¿ disse Janene.

O deputado Chico Alencar (PT-RJ) também confirma que ouviu denúncias de que havia até tabela de preços para pagar deputados que mudavam de legenda. Segundo ele, o valor variava de R$10 mil até R$100 mil. Chico Alencar defende que os deputados que mudaram abram mão do sigilo bancário.

¿ O que aconteceu foi escandaloso. Está evidente que houve pagamento para esse troca-troca jamais visto na Câmara dos Deputados. O deputado Severino já tem elementos suficientes para iniciar uma investigação ¿ disse Chico Alencar.

Para o presidente do PT, José Genoino, a melhor forma de evitar novos escândalos é com a aprovação da reforma política.

¿ Esse tipo de problema bateu no teto. É preciso fazer uma reforma política que estabeleça a fidelidade partidária. Isso impediria o troca-troca de legenda ¿ disse Genoino.

Procurado pelo GLOBO, o secretário Anthony Garotinho não deu retorno até às 20 horas.

Com provas, Severino diz que abre inquérito

Ontem, em Rio Verde (GO), Severino negou que tenha feito acusações sobre compra e venda de passe de deputados no troca-troca que vem acontecendo na Câmara, especialmente envolvendo o PMDB. Severino, no entanto, disse que pedirá a abertura de investigações sobre as filiações se aparecerem provas de que houve pagamento.

¿ Se houver uma prova, abro um inquérito imediatamente ¿ anunciou.

Ao todo, foram 45 trocas em três semanas. O partido que mais cresceu foi o PMDB, que subiu de 76 para 90 deputados. O crescimento do PMDB ocorreu depois que o secretário de governo do Rio, Anthony Garotinho, iniciou um processo de filiação de parlamentares para ganhar a disputa pela liderança da Câmara.

No início dos anos 90, estourou caso semelhante, conhecido por PSDólares em que parlamentares iam para o PSD, em troca de pagamento que variava de US$30 mil a US$85 mil. Três deputados foram cassados: Onaireves Moura (PR), Nobel Moura (RO) e Itsuo Takaiama (MS).