Título: RECEITA: 500 MIL REGULARIZAM CPF E SUSPENSÕES CHEGAM A 6,49 MILHÕES
Autor:
Fonte: O Globo, 22/02/2005, Economia, p. 22

A Receita Federal suspendeu durante o fim de semana 6,490 milhões de Cadastros da Pessoa Física (CPFs) de contribuintes que ficaram dois anos consecutivos sem acertar as contas com o Leão. A estimativa inicial do Fisco era que o número de documentos suspensos chegasse a sete milhões, mas cerca de 500 mil contribuintes aproveitaram os últimos dias da semana passada para regularizar a situação do CPF. Somente no Rio de Janeiro, o número de suspensões foi de 596 mil documentos.

Com o CPF suspenso, o contribuinte fica impedido de tirar passaporte, abrir conta em banco, obter financiamento, participar de concursos públicos ou até mesmo receber prêmios de loteria. Quando o atraso na entrega das declarações anuais de isento ou do Imposto de Renda da Pessoa Física é de apenas um ano, o CPF do contribuinte fica pendente de regularização, mas ainda pode ser utilizado.

Base da Receita tem hoje 150,138 milhões de CPFs

De acordo com o supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda, Joaquim Adir, este ano estão pendentes 20,014 milhões de cadastros. No ano passado, eram 17,252 milhões de documentos. Adir destacou que esse poderia ser o número de CPFs suspensos em 2005 caso 10,7 milhões de contribuintes não tivessem regularizado seus documentos ao longo dos primeiros dois meses deste ano.

¿ Como os contribuintes sabem que os CPFs pendentes ainda podem ser utilizados, eles costumam esperar para regularizar os documentos no ano seguinte, quando o cadastro pode ser suspenso ¿ explicou Adir.

Ele lembrou ainda que, no ano passado, foram suspensos 7,8 milhões de CPFs, ou seja, 1,3 milhão a mais que este ano. A base da Receita Federal tem hoje 150,138 milhões de CPFs, entre regulares, pendentes e suspensos. Um Cadastro da Pessoa Física só é cancelado quando o contribuinte morre ou quando o número é duplicado devido a alguma fraude.

Quem teve o CPF suspenso porque não entregou à Receita a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física em 2003 e 2004 precisa enviar o documento ao Fisco para que seu cadastro seja regularizado. Já quem ficou dois anos sem entregar a declaração de isento pode ir a uma agência do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou dos Correios, pagar uma taxa de R$4,50 e fazer o recadastramento do CPF.